2ª Sessão da 520ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 23.04.2013, às 14:15h (quatorze horas).

 

 

1.      Projeto de Lei 025/2013

“Institui o Programa Trânsito na Escola, no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Ipatinga.” Autoria: Werley Glicério. 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

2.      Projeto de Lei 028/2013

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o “Dia Municipal de Ação de Graças.”Autoria: Nilson Teixeira de Morais. 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

3.      Projeto de Lei 029/2013

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o “Dia Municipal da Água.” Autoria: Saulo Manoel. 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

4.      Projeto de Lei 030/2013

“Dispõe sobre denominação de via pública.” Autoria: José Geraldo. 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

5.      Projeto de Lei 031/2013

“Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades / superdotação, e dá outras providências.” Autoria: Werley Glicério.  2ª discussão, votação e redação final.

 

 

6.      Projeto de Lei 033/2013

“Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal nº 2399, de 27 de dezembro de 2007, que “Institui o Sistema Municipal de Habitação, o Conselho Municipal de Habitação, a Conferência Municipal de Habitação, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

7.      Projeto de Lei 034/2013

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, a Semana Municipal da Alimentação Saudável, e dá outras providências.” Autoria: Jadson Heleno. 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

8.      Projeto de Lei 035/2013

“Institui, no Município de Ipatinga, o serviço de transporte individual de passageiros com mobilidade reduzida.” Autoria: Ademir Cláudio. 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

9.      Projeto de Lei 036/2013

“Altera a Lei Municipal nº 2.400, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Ipatinga – COMJUVI e dá outras providências.” Autoria: Executivo Municipal. Emenda, 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

10.  Projeto de Lei 037/2013

“Altera a Lei nº 2.419, de 28 de março de 2008. .” Autoria: Sebastião Guedes. Emendas, 2ª discussão, votação e redação final..

 

 

11.  Projeto de Lei 038/2013

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Mototaxista e do Motoentregador, e dá outras providências.” Autoria: Fábio Pereira. 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

12.  Projeto de Lei 039/2013

“Altera a Lei de nº 2.425, de 28 de março de 2008.” Autoria: Mesa Diretora. 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

 

 

 

Ipatinga, 22 de abril de 2013.

                                                                                                        

 

 

                                Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE