Membro do Conselho Federal das Cidades, vereador Saulo foi um dos

parlamentares a favor das modificações da compósição do Conselho Municipal  

 

 

 

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (16/05), projeto de lei (PL 51/13) que redistribui as 27 vagas destinadas à composição do Conselho da Cidade, criado para fiscalizar os projetos de urbanismo, infra-estrutura, ocupação do solo e acompanhar as metas que foram estabelecidas na elaboração do Plano Diretor.

 

A medida, que passará por mais um crivo parlamentar, marcado para sexta-feira (17/05), deixa mais claro as vagas destinadas a cada entidade pública e da sociedade civil que participa do Conselho.

 

Das vagas, 11 ficarão com o Poder Público, sendo sete do Poder Executivo e quatro do Poder Legislativo. Outras sete vagas serão destinadas a movimentos populares e três, a entidades sindicais. Mais três representantes de empresários, dois de entidades profissionais e um de organização não-governamental também serão contemplados.

 

O vereador petista Saulo Manoel aproveitou a oportunidade para subir à tribuna e sugerir a mudança do nome Conselho da Cidade para Conselho de Política Urbana.

 

“Posteriormente, teremos que fazer uma outra modificação nesta lei. O Ministério das Cidades está orientando os municípios a não fazer Conselho da Cidade, mas sim Conselho de Política Urbana. Isso porque Conselho das Cidades faz sentido no âmbito federal e estadual, mas no municipal não faz. O Conselho que a Conferência da Cidade deveria produzir é o Conselho de Política Urbana, que seria o ideal”.

 

O vereador Saulo se refere à 5º Conferência das Cidades do município de Ipatinga, que acontece no próximo dia 27, na sede da Unipac, no bairro Bethânia. O evento tem por objetivo fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas no desenvolvimento urbano. 

 

Pautada no temário nacional “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a Comissão Preparatória elegeu como tema municipal “Cidadãos e Governo: Por Uma Gestão Participativa de Desenvolvimento Urbano”.

 

A Conferência das Cidades é uma oportunidade para a população debater e avaliar as ações, programas e projetos eleitos como prioridade pelo governo federal, que atendam às necessidades das políticas locais de desenvolvimento urbano.