Regulamentação dos serviços de mototáxi será debatida nesta quinta-feira em audiência pública
Publicada em 22/05/2013 16:49
A Câmara Municipal de Ipatinga realiza nesta quinta-feira (23), às 19h30, audiência pública para discutir a regularização e regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias prestado por mototaxistas e motofretistas. Entre as autoridades convidadas para debater o tema está o vereador Claudio Tinoco (DEM), da cidade de Salvador (BA), um dos autores da Lei que regulamenta as atividades na capital baiana. O requerimento para realização da audiência pública é do vereador Ley do Trânsito (PSD), presidente da Câmara Municipal de Ipatinga.
“O empenho na regulamentação das atividades dos mototaxistas e motofretistas em Ipatinga foi um compromisso que assumi em campanha e o qual tenho o imenso prazer de cumprir. É muito importante, tanto para os profissionais, quanto para a população, a administração e as autoridades a regularização destes serviços. Na audiência contaremos com a presença e valiosa contribuição do colega Claudio Tinoco, vereador em Salvador-BA, e um dos autores da Lei que regulamenta as atividades naquela cidade. Acreditamos que ele terá muito a contribuir para o enriquecimento de nossas discussões,” destacou Ley do Trânsito.
O exercício das atividades dos mototaxistas e motofretistas foi regulamentado pela União através da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009. A regulamentação da atividade através de lei municipal seria necessária para incorporar a categoria no transporte alternativo e complementar do sistema de transporte da cidade.
Formado em Administração Pública e especialista em Políticas Públicas e Gestão de Cidades, o vereador Claudio Tinoco já exerceu cargos importantes na administração pública, especialmente, na educação, infraestrutura, cultura e turismo. Em matéria publicada pelo site da Câmara Municipal de Salvador, o parlamentar afirma que a legalidade visa disciplinar um serviço que já existe de fato e oferecer melhores condições de conforto e segurança para condutores e usuários.
Além de Claudio Tinoco, foram convidados para participar da audiência pública o tenente-coronel Ronaldo Silva, comandante da 12ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito de Ipatinga, o delegado Helton Cota Lopes, titular da repartição de Trânsito do Município de Ipatinga, Ricardo Bouzada, presidente da Associação dos Mototaxistas, Motofretistas e Motociclistas do Vale do Aço (Motvaço) e José Geraldo Júlio de Barros, diretor-presidente do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys, Prestadores de Serviços e Similares do Vale do Aço e Região (Sindimoto).
Foto-destaque: Janete Araújo/Jornal Vale do Aço