Audiência pública na Câmara debate reajuste dos servidores municipais
Publicada em 05/06/2013 17:47
Diretor de finanças Mizael Borges e a presidente do Sintserpi Helenir de Lima com o vereador Roberto Carlos
Será realizada nesta quinta-feira (06), às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, audiência pública para discutir a campanha salarial 2013 dos servidores municipais de Ipatinga, através de uma solicitação do vereador Roberto Carlos. A proposta ganhou imediata adesão do Sintserpi – Sindicato dos Servidores Municipais de Ipatinga.
O requerimento para a realização da audiência foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. “Creio que isso ocorreu por ser uma solicitação legítima por parte da categoria. A audiência colocará frente a frente os representantes da Administração e os sindicalistas. O que está claro é a necessidade de valorizarmos nossos servidores porque do contrário quem sofre é a população”, declarou Roberto Carlos.
O objetivo da audiência é convocar a Administração Municipal e os dirigentes sindicais para um diálogo em busca de soluções para as negociações que tiveram início em janeiro deste ano. Pelo menos é o que espera a presidente do Sintserpi, Helenir de Lima Moura Jesus.“Queremos agradecer o vereador Roberto Carlos pela iniciativa e dizer que desejamos com esse momento divulgar para toda a população a situação precária do funcionalismo público. Temos vários cargos, como por exemplo os vigilantes, que recebem R$ 616, ou seja, muito abaixo do salário mínimo. A Prefeitura está infringindo a Constituição Federal no art.37 e a Lei Municipal 2426/2008, que impedem que o Poder Público pague menos que o salário mínimo”, protestou a sindicalista.
REIVINDICAÇÕES
De acordo com Helenir de Lima, a reivindicação da categoria apresentada em janeiro era um reajuste de 15% para todos os servidores. Índice que engloba a reposição de 5,93 % referente à inflação acumulada de 2012 e o restante 9,7 % de ganho real. Apesar de estarmos em junho, nenhum avanço ocorreu, fato que aumenta o expectativa em torno da audiência.
A sindicalista demonstrou apreensão em relação ao desfecho das negociações. “Tememos um longo período de reajuste 0% como aconteceu no passado recente. Queremos sensibilizar a prefeita e esperamos que ela compareça a audiência para debater democraticamente essa questão”,sentenciou Helenir.
PROBLEMAS ESTRUTURAIS
A Prefeitura alega que já ultrapassou o limite legal 51,3% do orçamento para o pagamento de servidores. Entretanto, o Sintserpi contesta os números, uma vez que na prestação de contas da Administração Municipal os gastos com os servidores somam 47% do orçamento.
Por traz dessas cifras existe um problema estrutural muito mais grave. É o que garante o diretor de finanças do Sintserpi, Mizael Borges. “Falta continuidade e não há valorização do servidor público. Ao longo das últimas gestões, Ipatinga está perdendo muitos quadros técnicos porque a Prefeitura não reajusta salários e não faz uma revisão no plano de carreira. Conclusão: muitos bons funcionários saíram e os que ficam tem o direito de pensar da seguinte forma: se eu não tenho bom salário e não sou valorizado, então eu tenho o direito de não atender bem a população”, denunciou Mizael.
PREVIDÊNCIA
Outro problema que se arrasta há décadas é a aposentadoria do funcionalismo público. Mizael Borges afirmou que a Administração se descuidou completamente da previdência dos servidores. Dos 52% dos gastos atuais com a folha de pagamento, 16% são com a complementação dos salários dos aposentados.
“Essa situação é insustentável a médio e longo prazo. Temos que debater o assunto com toda a sociedade e com todas as instâncias de governo: municipal, estadual e federal. Não podemos ficar de braços cruzados senão esse problema vai inviabilizar o município”, profetizou o sindicalista.