1ª Sessão da 522ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.06.2013, às 14h (quatorze horas).

 

 

 

1. Veto Total ao Projeto de Lei 025/2013, que “Institui o Programa Trânsito na Escola, no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Ipatinga”. Autoria: Executivo.

 

1. Veto Total ao Projeto de Lei 031/2013, que “Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades / superdotação, e dá outras providências”. Autoria: Executivo

 

1. Veto Total ao Projeto de Lei 037/2013, que “Altera a Lei nº 2.419, de 28 de março de 2008.”. Autoria: Executivo

 

1. Projeto de Lei 032/2013

“Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos Órgãos Públicos da Administração Municipal e dá outras providências.” Autoria: Executivo – Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final.

 

1. Projeto de Lei 048/2013

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação.

 

1. Projeto de Lei 049/2013

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República”. Autoria: Executivo – Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final.

 

1. Projeto de Lei 060/2013

“Dispões sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Público Municipal do valor gasto e fornecedor em todas as peças publicitárias.”

Autoria: Lene Teixeira - 1ª discussão e votação.

 

 

 

Ipatinga, 17 de junho de 2013.

 

 

Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE