Câmara debate fases para implementação do PDDI
Publicada em 10/07/2013 16:17
A Câmara Municipal de Ipatinga promoveu nesta terça-feira (09/07) audiência pública para debater o processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Integrado (PDDI) do Vale do Aço.
O debate é uma parceria da Unileste, responsável pela elaboração do PDDI, com a Agência da Região Metropolitana do Vale do Aço e os Legislativos da região para divulgar os pontos que irão traçar metas para as cidades do colar metropolitano nos próximos 20 anos.
“Todas as ações serão planejadas pelo Estado de Minas Gerais e pelas Prefeituras de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e todos outras cidades da região metropolitana do Vale do Aço”, explica o presidente da Câmara de Ipatinga e autor do requerimento pela audiência pública, vereador Ley do Trânsito (PSD).
De acordo com Ley, a falta de integração entre os municípios tem prejudicado a população e citou, como exemplo, o setor da saúde que, segundo ele, carece de uma política de atendimento conjunto.
“Quando uma cidade como Coronel Fabriciano falta o básico da saúde, como ocorreu recentemente com o antigo Hospital Siderúrgica, lotam os hospitais de Timóteo e Ipatinga”, disse ele.
O parlamentar apresentou na tribuna os principais pontos do PDDI: saúde, segurança pública, meio ambiente, mobilidade urbana e ordenação territorial.
“Queremos renda, emprego, desenvolvimento, mas antes queremos saúde, educação de qualidade e segurança para ir e vir. Acredito que o plano irá contribuir de forma eficiente para a concretização dessas políticas públicas”, disse Ley.
As regiões metropolitanas do Vale do Aço e de Belo Horizonte são as únicas do Estado de Minas Gerais.
No Vale do Aço, a região metropolitana (RMVA) foi criada em 1998 por meio de uma lei complementar, mas só agora, após a criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, em 2012, as medidas de implementação das políticas públicas integradas estão sendo traçadas.
A audiência promovida na Câmara faz parte da 1ª etapa de elaboração do PDDI. Nesta primeira fase, programada para durar 2 meses, serão definidas as macrodiretrizes do plano, que consiste num diagnóstico das principais necessidades da região.
Logo em seguida, serão apresentadas mais três etapas: lançamento do PDDI, divulgação das propostas e consolidação das políticas definidas. Todas as decisões terão que ser aprovadas pela Assembleia Metropolitana da RMVA, composta por representantes dos municípios.
Segundo o Diretor da Agência Metropolitana do Vale do Aço, Thales Alves, o PDDI é um dos instrumentos para reaquecer as economias locais, uma vez que o Estado de Minas Gerais é obrigado a dar contrapartidas.
“Diversas outras regiões do Estado, como Juiz de Fora e Uberlândia, querem se tornar regiões metropolitanas porque sabem dos benefícios que terão. O Estado de Minas Gerais é obrigado por lei a investir 50% em qualquer decisão que for tomada em benefício do Vale do Aço”, disse Thales.
Ele citou Belo Horizonte como modelo a ser seguindo, onde as discussões estão mais avançadas.
Para o reitor da Unileste, Genésio da Silva, o maior desafio para o Vale do Aço é criar uma cultura de união.
“Ressalto dois aspectos primordiais para a RMVA: superar a fragmentação das ações e também superar a visão localista. Temos que perceber as realidades além de nossas cidades e atuarmos de forma metropolitana”, afirmou.
O reitor ressalta que o plano não tem o objetivo de se resolver os desafios no curto prazo.
“O PDDI não resolve de imediato, mas enxerga as necessidades da região a médio e longo prazo. Estamos confiantes que os nossos trabalhos estão no caminho certo.”
Marcelo Correa, coordenador do PDDI e professor na Unileste, apresentou os estudos já elaborados pela instituição. Ele reiterou a necessidade de se pensar no futuro e adequar a região às necessidades que virão.
“Como faremos para diminuir impactos daqui a 10, 20 anos? Temos que pensar o Vale do Aço como o todo, e não Ipatinga ou Coronel Fabriciano isoladamente.”
Também presente à audiência, o defensor público Vinícius Mesquita colocou à disposição a defensoria.
“A participação da sociedade na elaboração do PDDI é de vital importância. Nós da defensoria estamos à disposição, porque um dos nossos objetivos é defender o interesse coletivo”, disse ele.
Ao fim da audiência, o público teve a oportunidade de fazer questionamentos.