1ª Sessão da 523ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22.07.2013, às 14h (quatorze horas).

 

1. Projeto de Lei 032/2013

“Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos Órgãos Públicos da Administração Municipal e dá outras providências.” Autoria: Executivo. Emendas, 2ª votação e discussão e redação final.

 

1. Projeto de Lei 049/2013

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República”. Autoria: Executivo. Emendas, 2ª votação e discussão e redação final.

 

1. Projeto de Lei 056/2013

“Autoriza a transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente. Autoria: Executivo. 2ª votação e discussão e redação final.

 

1. Projeto de Lei 063/2013

“Institui a política municipal para a população em situação de rua e seu comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento, e dá outras providências.” Autoria: Werley Glicério. Emendas, 2ª votação e discussão e redação final.

 

1. Projeto de Lei 066/2013

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o “Dia Municipal do Livro””. Autoria: Juarez Pires. 2ª votação e discussão e redação final.

 

1. Projeto de Lei 068/2013

“Autoriza a transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra até o valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) para o reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª votação e discussão e redação final.

 

1. Projeto de Lei 070/2013

“Declara de Utilidade Pública a AEMDI – Associação das Empresas Estabelecidas no Distrito Industrial de Ipatinga.” Autoria: Adiel Oliveira. 2ª votação e discussão e redação final.

 

1. Projeto de Lei 072/2013

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”. Autoria: Nilsin da Transnil. 1ª votação e discussão.

 

1. Projeto de Lei 073/2013

“Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Infantil Zilda Arns Neumamm”. Autoria: Jadson Heleno. 1ª votação e discussão.

 

1. Projeto de Lei 074/2013

“Institui o Programa Nota Legal no âmbito do Município de Ipatinga”. Autoria: Nilson Teixeira de Morais. 1ª votação e discussão.

 

1. Projeto de Lei 075/2013

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criar o Serviço de Transporte Individual de Passageiros, a Prestação do Serviço Comunitário de Rua, Prestação de Serviços Gerais e de Entrega de Mercadorias em Motocicletas; estabelece normas específicas para sua implantação no Município de Ipatinga e dá outras providências”. Autoria: Werley Glicério. 1ª votação e discussão.

 

1. Projeto de Lei 076/2013

“Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centro comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de Ipatinga”. Autoria: Nilson Lucas. 1ª votação e discussão.

 

1. Projeto de Lei 081/2013

“Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, da Semana do Meio Ambiente”. Autoria: Saulo Manoel. 1ª votação e discussão.

 

1. Projeto de Lei 082/2013

“Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Jardim Panorama”. Autoria: Saulo Manoel. 1ª votação e discussão.

 

1. Projeto de Resolução nº 006/2013

“Concede medalha do mérito legislativo ao Senhor Wander Luiz da Silva”. Autoria: Adiel Oliveira. 1ª e única votação e discussão e redação final.

 

1. Projeto de Resolução nº 007/2013

“Dispõe sobre a exibição da letra do Hino Nacional Brasileiro durante sua execução nas reuniões da Câmara Municipal”. Autoria: Nilson Teixeira. 1ª e única votação e discussão e redação final.

 

1. Projeto de Resolução nº 08/13

Concede o título de cidadania honorária ao Senhor Luiz Gonzaga Viana Lage. Autoria: Adiel Oliveira. 1ª e única votação e discussão e redação final.

 

1. Projetos de Lei n.ºs 57, 58, 59, 64 e 65/13 – Redações Finais.

 

 

 

Ipatinga, 19 de julho de 2013.

 

 

Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE