1. Projeto de Lei 075/2013

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criar o Serviço de Transporte Individual de Passageiros, a Prestação do Serviço Comunitário de Rua, Prestação de Serviços Gerais e de Entrega de Mercadorias em Motocicletas; estabelece normas específicas para sua implantação no Município de Ipatinga e dá outras providências”. Autoria: Werley Glicério. 1ª discussão e votação.

 

1. Projeto de Lei 074/2013

“Institui o Programa Nota Legal no âmbito do Município de Ipatinga”. Autoria: Nilson Teixeira de Morais. 1ª discussão e votação

 

1. Projeto de Lei 072/2013

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”. Autoria: Nilsin da Transnil. 2ª discussão, votação e redação final.

 

1. Projeto de Lei 073/2013

“Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Infantil Zilda Arns Neumamm”. Autoria: Jadson Heleno. 2ª discussão, votação e redação final.

 

1. Projeto de Lei 076/2013

“Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centro comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de Ipatinga”. Autoria: Nilson Lucas. 2ª discussão, votação e redação final.

 

1. Projeto de Lei 081/2013

“Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, da Semana do Meio Ambiente”. Autoria: Saulo Manoel. 2ª discussão, votação e redação final.

 

1. Projeto de Lei 082/2013

“Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Jardim Panorama”. Autoria: Saulo Manoel. 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

 

 

 

Ipatinga, 24 de julho de 2013.

 

 

Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE