Educação Infantil em pauta na Câmara de Ipatinga
Publicada em 01/08/2013 17:28
A Educação Infantil estará em pauta na Câmara Municipal de Ipatinga nesta sexta-feira (02). De iniciativa da vereadora Lene Teixeira (PT), o tema será discutido em audiência pública a partir das 18h30, no plenário da Casa, com o objetivo debater ações efetivas de promoção à qualidade dos serviços prestados atualmente no município.
“A Educação Infantil é um tema fundamental para a qualidade de vida de milhares de crianças e mães de nosso município. Conhecer a realidade com que este serviço é oferecido atualmente e apontar ações concretas para melhorar o que for necessário é o principal objetivo desta audiência”, inicia a parlamentar. Durante a audiência, será apresentado o projeto de lei 78/2013, também de autoria da vereadora petista, que se encontra em tramitação na Câmara e deverá entrar em pauta na próxima Sessão Ordinária.
A matéria visa instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos da cidade o “Dia Municipal de Luta pela Educação Infantil”, a ser celebrado no dia três de agosto de cada ano.A definição da data alude ao episódio ocorrido em 3 de agosto de 2012. Na ocasião, centenas de trabalhadores rede municipal de creches foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar, durante manifestação em frente à Prefeitura de Ipatinga.
“Daí nossa defesa em fazer deste dia um marco de luta por avanços para esta categoria. A busca por melhorias na condição de trabalho destes profissionais, bem como, a qualidade dos serviços oferecidos às nossas crianças, deve ser constante”, resume a vereadora ao defender o projeto.
O propostatem por finalidade ser ainda um marco introdutório às comemorações da Semana Nacional da Educação Infantil, instituída pela Lei Federal 12.602, de 3 de abril de 2012, e ao Dia Nacional da Educação Infantil, comemorado no dia 25 de agosto.
Para participar das discussões e contribuir com o debate, foram convidados representantes da Prefeitura, da Superintendência Regional de Ensino, entidades conveniadas à PMI que prestam serviço na área, escolas particulares de Educação Infantil, Promotoria da Vara da Criança e Adolescente, Sindicato dos Empregados de Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (SINTBREF), Conselho Tutelar e Conselho da Criança e do Adolescente. A vereadora Lene Teixeira destaca que a participação da Audiência é aberta a todos os interessados.
“Pais e mães de crianças que precisam deste serviço são os principais convidados desta Audiência. Ninguém melhor que o público que utiliza e depende disso para opinar sobre o que precisa melhorar”, pontua a vereadora.