O vereador Saulo Manoel (PT) participou da V Conferência das Cidades, realizada no último fim de semana, na cidade de Jaboticatubas (MG), evento que reuniu cerca de 400 pessoas, entre delegados e observadores das diversas cidades do estado. Desde sua primeira edição, a Conferência das Cidades tem como objetivo central proporcionar um debate sobre as condições de vida nas cidades de todo o Brasil, buscando reunir poder público e sociedade civil organizada em prol do desenvolvimento de uma cidade justa e igualitária para todos.

 

Durante o evento em Jaboticatubas foram eleitos os delegados que representarão Minas Gerais na Conferência Nacional das Cidades. Também foram aprovadas propostas que, incorporadas ao documento oficial do relatório da V Conferência, deverão ser observadas e cumpridas pelo Estado.

 

“A Conferência das Cidades é um espaço legítimo para a participação social. Importantes propostas, defendidas pelos movimentos organizados, foram aprovadas, dentre elas: a de redução nas tarifas de água e de energia elétrica no estado; melhoria na qualidade do transporte coletivo; melhoria das ciclovias para garantir melhor mobilidade pública nas nossas cidades. Também foi aprovada a proposta de que o Estado entre com uma complementação de R$ 10 mil por unidade habitacional nos programas destinados às famílias de baixa renda”, salientou Saulo Manoel.

 

A plenária de delegados elegeu ainda os membros titulares e suplentes para a gestão 2014-2017 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (CONEDRU). O vereador Saulo Manoel foi eleito conselheiro titular pela União Estadual por Moradia Popular (UEMP) pelo seguimento Movimento Popular.

 

“Enquanto membro do conselho estadual estaremos fiscalizando para que o documento com as propostas aprovadas na Conferência do Povo sejam cumpridas em sua totalidade pelo governo do Estado”, concluiu o vereador.

 

Mais - Dentre as metas traçadas no encontro destacam-se a contrapartida do governo estadual que passa a dar contrapartida no valor de R$ 10 mil para cada projeto Minha Casa, Minha Vida, (nos casos que contemplam famílias que recebem de 0 a 3 salários mínimos) nos municípios.

 

Os conselheiros propuseram a criação de legislação que obriga existência de plano diretor para todos os municípios e não apenas aqueles acima de 20 mil habitantes. Propuseram ainda a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contendo novo pacto federativo. Isto quer dizer que a PEC aumenta o repasse de verbas aos municípios brasileiros.

 

O governo passa a apoiar e formular projetos que apóiem a mobilidade urbana, em municípios acima de 100 mil habitantes. “Pautamos ainda o apoio a projetos como a criação de ciclovias e pistas de caminhadas, por entendermos que são importantes como vias alternativas daqueles usuários que desejem não andar de carro, além de facilitar aos munícipes que pratiquem esportes como ciclismo e caminhada”, disse Saulo.

 

Outra medida votada e aprovada pelo vereador foi à redução de 20% das tarifas de água e energia.