Com o objetivo de discutir o combate à pedofilia no município, a Câmara de Ipatinga realiza uma audiência pública nesta terça-feira (19), às 18h30min, na Escola Municipal Maria Rodrigues Barnabé, no Iguaçu.

 

O evento acontece a partir de requerimento da Comissão Permanente de Educação, presidida pelo vereador Ademir Cláudio (DEM). Também fazem parte da comissão os vereadores Roberto Carlos (Ptdo B), vice-presidente, e Juarez Pires (PT), relator.

 

Foram convidados para debater o assunto diversas autoridades, como a prefeita Cecília Ferramenta, a delegada regional de Polícia Civil, Irene Angélica Franco Silva Guimarães, o comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, Ten. Cel. PM Edvânio Carneiro, a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria da Conceição Sousa, e a presidente do Conselho Tutelar, Viviane Oliveira Barbosa Silva.

 

Também devem comparecer ao evento representantes de diversos segmentos da sociedade civil, como servidores das Unidades Básicas de Saúde do município, coordenadores do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, presidentes de associações de bairros, diretores de escolas, professores, estudantes, entre outros.

 

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação penal propõem prevenção e repressão às práticas sexuais criminosas contra crianças e adolescentes, intitulando tais práticas de pedofilia. Esta nomenclatura abriga um leque de delitos, alguns bem antigos, como estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores etc, e outros mais modernos, como publicações ou fotografias de cenas de sexo ou imagens pornográficas de crianças e de adolescentes, dentre outros.

 

A audiência pública desta terça-feira acontece na Escola Municipal Maria Rodrigues Barnabé, localizada na rua Topázio, 165, no bairro Iguaçu.