Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereadora Lene Teixeira representou o Legislativo durante reunião na sede do MPT

O município de Ipatinga está próximo de ser contemplado com a construção e instalação de uma unidade do Hemominas. Firmado na tarde desta terça-feira (26), na sede do Ministério Público do Trabalho, em Coronel Fabriciano, a iniciativa é resultado de um acordo judicial firmado juntamente com a empresa siderúrgica Usiminas.

Presidida pelo Procurador do Trabalho, Adolfo Jacob, a reunião contou com a participação do secretário municipal de Saúde de Ipatinga, Eduardo Pena, da presidente da Comissão de Saúde, Trabalho e Bem Estar Social da Câmara de Ipatinga, vereadora Lene Teixeira e das representantes da Fundação Hemominas e siderúrgica Usiminas, respectivamente, Magda Valéria Bonfim e Carmelita Anício de Almeida.

Inicialmente, o Procurador do Trabalho esclareceu os motivos da audiência. "O MPT foi solicitado pelo Departamento Jurídico da Usiminas para que, em sede do acordo judicial firmado entre as duas partes, houvesse a doação de um terreno em Ipatinga, de propriedade da empresa, para que nela fosse construída uma unidade do Hemominas", detalha a ata da reunião ao destacar que a administração do Hemominas havia solicitado a siderúrgica a possibilidade de doação de uma área para tal finalidade.

Dada a relevância social da medida, o MPT concordou com a proposta da empresa e ajuizou petição conjunta que requereu ao Juízo da Primeira Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano a homologação do acordo neste sentido.

Após a explanação das partes envolvidas, ficou definido que a Fundação Hemominas verificará se a nova área oferecida pela Usiminas e pelo MPT atendem às exigências para que nela seja construído o Hemonúcleo. Aprovado o terreno, o MPT e a Usiminas irão requerer à Justiça que a área seja doada ao Município de Ipatinga para que nela seja construída a unidade do Hemocentro, nos termos que forem acordados entre o Hemominas e o Município de Ipatinga.

De acordo com a ata do encontro desta terça-feira, ficou definido ainda que, caso não se chegue a um acordo entre o Município e o Hemominas, de modo que se torne inviável a construção e funcionamento do Hemonúcleo, o imóvel só poderá ser utilizado pelo Município para prestação de saúde pública ou por outra finalidade pública, previamente aprovada pelo MPT, após consulta à USIMINAS.

Atendidas as exigências, a Fundação Hemominas se compromete a buscar alternativas para elaboração e financiamento dos projetos e da construção da obra, sendo que, com relação ao funcionamento da unidade, o Hemominas e o Município de Ipatinga buscarão chegar ao entendimento sobre as respectivas responsabilidades com relação ao provimento e manutenção de despesas com os recursos humanos, sendo que as outras despesas serão de encargo da Fundação Hemominas.

A Fundação se compromete ainda a juntar o Laudo de Avaliação do Terreno, e caso o parecer seja favorável, apresentará um cronograma prevendo as fases de projeto e construção, a partir da formalização da cessão da área pelo Município ao Hemominas. Já o Município de Ipatinga, ficou acertado que, em parceria com o Hemominas, iniciar as negociações quanto ao provimento e custeio dos recursos humanos para funcionamento da unidade, assim que a construção se iniciar. "Inclusive por meio de Mediação Sanitária e da atuação da Secretaria Estadual da Saúde. A Fundação Hemominas juntará aos autos e remeterá à Secretaria de Saúde de Ipatinga e à Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ipatinga informações sobre as providências que venha a tomar no sentido de atender ao cronograma", finaliza a ata do encontro.

Na avaliação da vereadora Lene Teixeira, presidente da Comissão de Saúde, Trabalho e Bem Estar Social da Câmara, o construção de uma unidade do Hemominas vai ao encontro das necessidades de Ipatinga e todo seu colar metropolitano.

"Nossa região tem porte e todas as condições de receber uma unidade do Hemominas. Após tantos anos de espera, estamos certos de que agora este importante projeto saia do papel e se torne realidade em nosso município", avaliou a parlamentar que representou o Legislativo durante o encontro.