2ª Sessão da 528ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 23.12.2013, às 14h (quatorze horas).

 

1. Projeto de Lei 192/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação aos contribuintes que recolherem à vista o Imposto Predial e Territorial Urbano”

Autoria: Executivo

 

1. Projeto de Lei 193/2013

“Dispõe sobre denominação de via e dá outras providências”

Autoria: Fábio e Nilson Lucas

 

1. Projeto de Lei 194/2013

“Dispõe sobre destinação de recursos para entidades providas sem fins lucrativos a título de subvenção social. Autoria: Executivo

 

1. Projeto de Lei 195/2013

“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos a título de contribuições.” Autoria: Executivo

 

1. Projeto de Lei 196/2013

“Dispõe sobre a destinação de recursos a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas.” Autoria: Executivo

 

 

Ipatinga, 20 de dezembro de 2013.

 

 

 

 

Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE