Audiências Públicas sobre Plano Diretor terão início em fevereiro
Publicada em 03/02/2014 17:59
Os vereadores Ley do Trânsito (PSD), presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, e Saulo Manoel, presidente da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente da Casa, se reuniram na tarde desta segunda-feira (03/02) para discutir detalhes das audiências públicas que o Legislativo irá promover com o intuito de debater com a comunidade e entidades o projeto de lei do Plano Diretor que o Executivo encaminhou à Câmara para apreciação e votação.
Seis requerimentos de Audiências Públicas foram apresentados e aprovados em plenário pelos vereadores, sendo um de autoria do Presidente e cinco de autoria da Comissão de Urbanismo. Das cinco Audiências requeridas pela Comissão de Urbanismo, quatro serão itinerantes e uma, no plenário da Câmara.
No encontro desta segunda-feira, ficou acertado que as audiências terão início no mês de fevereiro. A Comissão de Urbanismo, que é composta ainda pelos vereadores Nilsin da Transnil (vice-presidente) e Leo Escolar (relator), deliberou por realizar os encontros itinerantes por regiões. A primeira audiência será no bairro Cariru, a segunda, no Bom Jardim, a terceira, no Barra Alegre, e a quarta, no Bethânia. A quinta deverá ocorrer no plenário da Câmara Municipal. O presidente da Câmara informou que a audiência por ele requerida acontecerá no Plenário do Legislativo ipatinguense.
“Com estas audiências, a Câmara dará mais oportunidades à população de se manifestar sobre o Plano Diretor. Como presidente da Comissão de Urbanismo, quero chamar a atenção da população para esta oportunidade que o legislativo está criando para ela se manifestar sobre o Plano Diretor. Precisamos votar e aprovar este Plano para depois cobrar da prefeitura o envio das Leis Complementares”, destacou Saulo Manuel.
O vereador Ley do Trânsito fez um chamamento às entidades legalmente constituídas para que não percam esta oportunidade. “Além da população de um modo geral, quero fazer um apelo especial às entidades de classe, associações e setores organizados da sociedade para que vejam esta oportunidade (Audiências Públicas) com a verdadeira importância que ela tem. É necessário que todos se mobilizem e procurem se informar sobre o Plano Diretor como um todo. Cada manifestação apresentada será de fundamental importância para que nós, vereadores, possamos consolidar nossas posições sobre o que está proposto no Plano encaminhado pelo Executivo e fazer uma análise comparativa do seu conteúdo com as ideias, sugestões e proposições apresentadas pela comunidade durante as audiências públicas. O Projeto de Lei do Plano Diretor só poderá ser alterado através de emendas parlamentares. E é em cima do que for discutido nas audiências que os vereadores definirão pela apresentação ou não de emendas, de acordo com o entendimento sobre o que é melhor para a cidade, se o que está proposto no PL ou o que for sugerido durante os debates”.
As datas das audiências serão definidas e tornadas públicas nos próximos dias. “Tão logo tenhamos uma definição do calendário das Aadiências faremos uma ampla divulgação do mesmo para que a população possa se programar e efetivamente participar dos encontros”, destacou o presidente da Câmara.