1ª Sessão da 529ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.02.2014, às 14h (quatorze horas).

 

1. 1.     Projeto de Lei 001/2014

“Dispõe sobre a denominação do Cemitério do Distrito de Barra Alegre”.

            Autoria: Adelson Fernandes – 1ª discussão e votação

 

1. 2.     Projeto de Lei 002/2014

“Dispõe sobre a denominação de via pública”.

            Autoria: Adelson Fernandes – 1ª discussão e votação

 

1. 3.     Projeto de Lei 003/2014

“Dispõe sobre a denominação de via pública”.

            Autoria: Adelson Fernandes – 1ª discussão e votação

 

1. 4.     Projeto de Lei 004/2014

“Autoriza o Poder Executivo a promover Transposição de Recursos Orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais), para o reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente”.

            Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação

 

1. 5.     Projeto de Lei 008/2014

“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílio”.

            Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação

 

1. 6.     Projeto de Lei 009/2014

“Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde Básica no Bairro Caravelas – Arnaldo Lira de Araújo”.

            Autoria: Sebastião Guedes – 1ª discussão e votação

 

1. 7.     Projeto de Lei 011/2014

“Declara de Utilidade Pública a Associação Master de Atletismo Vale do Aço - AMAVA”.

            Autoria: Agnaldo Giovani – 1ª discussão e votação

 

1. 8.     Projeto de Resolução 001/2014

“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Carlos Miranda”.

            Autoria: Rogério Rodrigues – 1ª e única discussão e votação e redação final

 

Ipatinga, 19 de fevereiro de 2014.

 

  

                                              Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE