Presidente Ley assegurou celeridade na aprovação do projeto de lei, “desde que a cidade de Ipatinga fique satisfeita”

 

O projeto de lei (nº179/13) que trata sobre o Plano Diretor de Ipatinga seguirá agora para a tramitação nas comissões permanentes do Legislativo antes de ser enviado ao plenário para votação.

A tramitação do projeto de lei foi retomada depois que vereadores se reuniram com a população em diversos bairros do município, por meio de audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal de Ipatinga. 

 

Não há ainda data definida para que o texto enviado pela Prefeitura seja apreciado em plenário, uma vez que às comissões, como a de Urbanismo e de Legislação e Justiça, têm que analisar a matéria antes. 

 

O vereador Saulo Manoel (PT) adiantou que o projeto de lei receberá parecer favorável por parte da comissão presidida por ele, a de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente.

 

“Por parte da Comissão de Urbanismo, o projeto está liberado para as demais comissões desta Casa”, disse Saulo, durante audiência pública nesta segunda-feira (10/03).

 

Ele adiantou também que a matéria receberá emendas, embora não haja nenhuma oficialmente protocolada. “Detectamos três grandes questões que certamente receberão emendas: a da zona rural (eucalipto e escória), a do bairro Cariru (limitação à construção verticalizada) e de outras questões de ordem menor”, disse Saulo.

 

O presidente da Câmara, vereador Ley do Trânsito (PSD), assegurou que outros temas também receberão a atenção do Legislativo.

 

“Houve a polarização em torno desses três temas, mas vamos discutir também outros assuntos igualmente importantes, como a mobilização urbana”, disse.

 

Ley garantiu ainda celeridade por parte da Câmara na tramitação do Plano Diretor, mas reiterou que a proposta será aprovada quando todas as dúvidas forem esclarecidas.

 

“A cidade de Ipatinga não agüenta mais esperar pela aprovação desse Plano Diretor e, por isso, o encaminharemos o mais rápido possível para votação. Nós precisamos dar respostas à população, que afirma a todo tempo que a cidade está parada, mas temos que ter a responsabilidade de aprovar um plano que satisfaça toda a cidade”, afirmou Ley.

 

Audiência Pública

 

Ao todo, foram cinco audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal de Ipatinga.

 

O objetivo foi debater com a população a lei que definirá as diretrizes para o planejamento urbano nos próximos anos: o Plano Diretor.  

 

A primeira audiência pública foi com a população do bairro Cariru e região, no dia 17 de fevereiro e, depois, no bairro Bom Jardim (19 de fevereiro).

 

Em seguida, a região do Barra Alegre foi ouvida, no dia 24 de fevereiro, e, posteriormente, o bairro Bethânia, no dia 26 do mês passado.

 

Por fim, as rodadas de audiências públicas foram finalizadas nesta segunda-feira (10/03), no plenário da Câmara Municipal de Ipatinga.

 

Iniciada às 17h, a audiência desta segunda contou com grande comparecimento da população. O plenário ficou pequeno com a forte presença de moradores e lideranças de diversas comunidades de Ipatinga. Foram quase seis horas de debates, e todos tiveram a oportunidade de se manifestar.

 

Temas como a verticalização na construção civil, plantação de eucaliptos, mobilidade urbana, moradia, assentamentos de moradores em áreas públicas, crescimento demográfico e escória nas estradas na zona rural foram os destaques.

 

“Tenho a certeza que acertamos em oferecer essas audiências públicas à população. Demos às comunidades o direito de se manifestar. Agora, cabe a nós [vereadores] avaliar com muito critério o Plano Diretor”, afirmou o presidente Ley.