1ª Sessão da 533ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 24.06.2014, às 14h (quatorze horas).

1. 1.      Projeto de Lei 047/2014

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”. Autoria: Executivo  - 1ª discussão e votação.

 

1. 2.      Projeto de Lei 027/2014

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o “Teatro da Paixão de Cristo”. Autoria: Lene Teixeira – 1ª discussão e votação.

 

1. 3.      Projeto de Lei 044/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatadas”. Autoria: Executivo  - 1ª discussão e votação.

 

1. 4.      Projeto de Lei 051/2014

“Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros, bem como remissão total ou parcial para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inscritosem Dívida Ativa”.

            Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação.

 

1. 5.      Projeto de Lei 053/2014

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar”. Autoria: Nilson Teixeira - 1ª discussão e votação.

 

1. 6.      Projeto de Lei 054/2014

“Dispõe sobre denominação de via pública”.

            Autoria: Jadson Heleno - 1ª discussão e votação.

 

1. 7.      Projeto de Lei 055/2014

“Dispõe sobre denominação de via pública”.

            Autoria: Nilson Lucas - 1ª discussão e votação.

 

1. 8.      Projeto de Lei 057/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento perante a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”.

            Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação.

 

1. 9.      Projeto de Lei 058/2014

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Ipatinga”.

            Autoria: Werley Glicério - 1ª discussão e votação.

 

1. 10.   Projeto de Lei 060/2014

“Dispõe sobre denominação de via pública”.

 Autoria: Werley Glicério e Adiel Fernandes - 1ª discussão e votação.

 

1. 11.   Projeto de Lei 061/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação.

 

1. 12.   Projeto de Lei 062/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área Verde pública e a proceder à doação ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal”. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação.

 

 

Ipatinga, 16 de junho de 2014.

 

 

                                          Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE