1ª Sessão da 534ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21.07.2014, às 14h 

1.      Veto Total ao Projeto de Lei 177/2013

"Dispões sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências". Autoria: Executivo

 

2.      Veto Total ao Projeto de Lei 46/2014

"Dispõe sobre denominação de logradouro público".

Autoria: Executivo

 

3.      Projeto de Lei 044/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatadas”. Autoria: Executivo - 2ª discussão, votação e Redação Final.

 

4.      Projeto de Lei 051/2014

“Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros, bem como remissão total ou parcial para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa”. Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e Redação Final.

 

5.      Projeto de Lei 056/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste do incentivo de fixação ao servidor médico que integra o Sistema Municipal de Saúde”. Autoria: Executivo - 2ª discussão, votação e Redação Final.

 

6.      Projeto de Lei 062/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área Verde pública e a proceder à doação ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal”. Autoria: Executivo - 2ª discussão, votação e Redação Final.

 

7.      Projeto de Lei 012/2014

“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no Município de Ipatinga e dá outras providências ”. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação.

 

8.      Projeto de Lei 048/2014

“Institui o “Programa de Assistência aos Portadores de Doença Celíaca, Diabetes e Hipertensão, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Creches do Município de Ipatinga”. Autoria: Lene Teixeira - 1ª discussão e votação.

 

9.      Projeto de Lei 050/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal”. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação.

 

10.   Projeto de Lei 059/2014

“Altera dispositivo da Lei nº. 1911, de 24 de abril de2002.”.

Autoria: Werley Glicério - 1ª discussão e votação.

 

11.   Projeto de Lei 063/2014

“Proíbe a continuidade do abastecimento dos tanques de combustível de veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento”.

Autoria: Nilson Lucas- 1ª discussão e votação.

 

12.   Projeto de Lei 064/2014

“Institui o Programa Paz nas Escolas, na rede municipal de ensino do Município de Ipatinga”. Autoria: Nilson Teixeira - 1ª discussão e votação.

 

 

 13.   Projeto de Lei 065/2014

“Dispõe sobre a divulgação de informações sobre isenção do IPTU nos respectivos carnês”. Autoria: Werley Glicério - 1ª discussão e votação.

 

14.   Projeto de Lei 066/2014

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de tampas do tipo FSB, em piscinas de uso coletivo”. Autoria: Werley Glicério - 1ª discussão e votação.

 

15.   Projeto de Lei 067/2014

“Institui no Município de Ipatinga o Dia Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.” Autoria: Jadson Heleno - 1ª discussão e votação.

 

16.   Projeto de Lei 069/2014

“Institui o Programa Educação e Segurança no Trânsito no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipatinga”. Autoria: Werley Glicério - 1ª discussão e votação.

 

17.   Projeto de Lei 070/2014

“Institui o Programa Limpeza Ecologia com Bucha Vegetal no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências”. Autoria: Werley Glicério - 1ª discussão e votação.

 

18.   Projeto de Lei 073/2014

“Autoriza a Transposição de Recurso Orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 3.104.000,00 (três milhões, cento e quatro mil reais), para o reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação.

 

19.   Projeto de Lei 076/2014 

“Dispõe sobre a preferência para pessoas com deficiência física, na aquisição de unidades habitacionais populares”. Autoria: Fábio Pereira - 1ª discussão e votação.

 

20.   Projeto de Resolução nº 036/2014

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Justino Ferreira Ribeiro”

            Autoria: Saulo Manoel - 1ª e única discussão e votação e redação final

 

21.   Projeto de Resolução nº 040/2014

“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Kátia Patrícia Barros”

            Autoria: Sebastião Guedes - 1ª e única discussão e votação e redação final

 

22.   Projeto de Resolução nº 041/2014

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cléber Oliveira Dias”

            Autoria: Sebastião Guedes - 1ª e única discussão e votação e redação final

 

23.   Projeto de Resolução nº 043/2014

“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Terezinha Teodoro Dias”

            Autoria: Agnaldo Bicalho - 1ª e única discussão e votação e redação final

 

 

 

 

Ipatinga, 18 de julho de 2014.

 

 

 

Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE