Pauta da Ordem do Dia 535ª Reunião Ordinária
Publicada em 19/08/2014 15:27
1ª Sessão da 535ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.08.2014, às 14h (quatorze horas).
1. Veto Parcial ao Projeto de Lei 47/2014
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”.
- 2. Substitutivo ao Projeto de Lei 038/2014
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante licitação, concessão onerosa para exploração de serviços de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos”. Autoria: Executivo – Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final.
- 3. Projeto de Lei 076/2014
“Dispõe sobre a preferência para pessoas com deficiência física, na aquisição de unidades habitacionais populares”. Autoria: Fábio Pereira - Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final.
- 4. Projeto de Lei 085/2014
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$10.840.064,64, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente”. Autoria: Executivo - 2ª discussão e votação e Redação Final.
- 5. Projeto de Lei 071/2014
“Institui no Município de Ipatinga o Dia Municipal do Feirante”.
Autoria: Nilton Manoel – 1ª discussão e votação.
- 6. Projeto de Lei 079/2014
"Dispõe sobre a utilização de espécimes vegetais definidos pelo paisagista Roberto Burle Marx ao executar a recomposição de vegetação.” Autoria: Ademir Cláudio - 1ª discussão e votação.
- 7. Projeto de Lei 080/2014
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal e dá outras providências." Autoria: Nilton Manoel - 1ª discussão e votação.
- 8. Projeto de Lei 081/2014
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de pintura refletiva nos cavaletes ou placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas, ou à margem delas”. Autoria: Werley Glicério - 1ª discussão e votação.
Ipatinga, 19 de agosto de 2014.
Werley Glicério Furbino de Araújo
PRESIDENTE