1ª Sessão da 536ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22.09.2014, às 14h (quatorze horas).

 

1.Proposta de Emenda nº 01/2013 à Lei Orgânica do Município - “Acrescenta parágrafo ao art. 54 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga - Autoria: 09 Vereadores – 2º Turno de Votação e Redação Final.

 

2.Proposta de Emenda nº 01/2014 à Lei Orgânica do Município –  “Altera o art. 106 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga”. Autoria: 17 Vereadores – 1º Turno de Votação.

 

3.Veto Total ao Projeto de Lei 063/2014 - “Proíbe a continuidade do abastecimento dos tanques de combustível de veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento”.

 

4.Projeto de Lei 071/2014  “Institui no Município de Ipatinga o Dia Municipal do Feirante”.Autoria: Nilton Manoel  - 2ª discussão, votação e Redação Final.

 

5.Projeto de Lei 079/2014  "Dispõe sobre a utilização de espécimes vegetais definidos pelo paisagista Roberto Burle Marx ao executar a recomposição de vegetação."Autoria: Ademir Cláudio - 2ª discussão, votação e Redação Final.

 

6.Projeto de Lei 080/2014  "Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal e dá outras providências." Autoria: Nilton Manoel  - 2ª discussão, votação e Redação Final.

 

7.Projeto de Lei 081/2014  "Dispõe sobre a obrigatoriedade de pintura refletiva nos cavaletes ou placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas, ou à margem delas”.Autoria: Werley Glicério – Emendas, 2ª discussão, votação e Redação Final.

 

8.Projeto de Lei 090/2014 “Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Ipatinga”.  Autoria: Executivo  - 1ª discussão e votação.

 

9.Projeto de Lei 092/2014 -“Autoriza a outorga de concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração de serviços de lanchonete nas dependências da Central de Qualificação e Empreendedorismo - Capacitar”.  Autoria: Executivo  - 1ª discussão e votação.

 

1. 10.              Projeto de Lei 093/2014 - “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Silêncio e Virtude”. Autoria: Werley Glicério- 1ª discussão e votação.

 

1. 11.              Projeto de Lei 095/2014 - “Dispõe sobre denominação de via pública” Autoria: Nilson Lucas - 1ª discussão e votação.

 

1. 12.              Projeto de Lei 096/2014 - “Altera a Lei de nº 1.913, de 25.04.2002”- Autoria: Ademir Cláudio  - 1ª discussão e votação.

 

Ipatinga, 19 de setembro de 2014.

 

                                       Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE