2ª Sessão da 539ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 23.12.2014, às 14h (quatorze horas).

 

1.                 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais - Contas Exercício 2012

2.                 Projeto de Lei 129/2014

“Autoriza a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$4.310.000,00 (quatro milhões e trezentos e dez mil reais), para o reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação  e redação final.

3.                 Substitutivo ao Projeto de Lei 131/2014

“Autoriza o Remanejamento de Recursos Orçamentários do Poder Executivo para o Poder Legislativo, até o valor de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais), para o reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e redação final.

4.                 Projeto de Lei 128/2014

“Cria o Selo Legislativo de Combate à pedofilia, ao abuso e à exploração sexual de Crianças e Adolescentes, a ser  outorgado pela Câmara Municipal de Ipatinga”

 Autoria: Werley Glicério e Ademir Cláudio. 2ª discussão e votação  e redação final.

5.                 Projeto de Lei 133/2014

“Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos de Aço”. Autoria: Werley Glicério. 2ª discussão e votação  e redação final.

6.                 Projeto de Lei 126/2014 e Projeto de Resolução 60/2014 – REDAÇÃO FINAL

 

 

Ipatinga, 22 de dezembro de 2014.

 

 

                                             Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE