O vereador de Ipatinga, Saulo Manoel (PT), juntamente com membros do Conselho Nacional das Cidades, estiveram reunidos nesta quinta feira (12) com o ministro da Secretaria Geral da República, Miguel Rosseto. A agenda proposta pelos conselheiros do segmento movimento popular foi para debater propostas de melhorias no programa “Minha Casa, Minha Vida”, sobretudo no módulo Entidades.

 

“Nós, do Conselho Nacional do Movimento Popular, temos o compromisso de propor edebater medidas que possibilitem a todas as camadas da população que não têm sua casa própria, principalmente os menos favorecidos, entrar no programa e garantir o direito à moradia digna. Nosso dever é garantir que o programa atinja seu objetivo que é o de sanar o déficit habitacional”, disse Saulo Manoel, que também é integrante do Conselho Nacional das Cidades.

 

Na pauta das discussões, foi debatida a faixa 2 do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que é para quem tem renda de até R$ 3 mil. Hoje as famílias que se encaixam nessa faixa precisam dar uma entrada que varia em torno de 10% do valor do imóvel. Os conselheiros apresentaram a proposta de extinção dessa entrada e diminuição da burocracia, para que essas famílias consigam subsidiar a compra do imóvel.

 

Também foi discutido o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que prevê a criação de instrumentos jurídicos próprios e estabelece novas regras para celebração de convênios entre as entidades e as esferas governamentais.

 

Outra importante pauta, proposta por Saulo Manoel e pelos conselheiros do movimento

popular, é que nos próximos projetos de construção de apartamentos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida-Entidades”, sejam instalados aquecedores solares nas unidades habitacionais.

 

“O programa exige a instalação apenas no caso de construção de casas, mas estamos preocupados com o meio ambiente e sabemos também que a medida trará mais economia no orçamento doméstico das famílias. Por isso, estamos apresentando a proposta para que também seja obrigatória a instalação do aquecedor quando se tratar de construção de apartamentos”, salientou Saulo.

 

O parlamentar segue nesta sexta feira, em Brasília, a agenda de reuniões no Conselho Nacional das Cidades.