1ª Sessão da 542ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22.04.2015, às 14h (quatorze horas).

1.      Projeto de Lei 029/2015 

“Declara de Utilidade Pública a Organização Brasileira de Ação Solidária - OBAS”. Autoria: Rogério Rodrigues. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

2.      Projeto de Lei 002/2015

“Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Ipatinga”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

3.      Projeto de Lei 012/2015

“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

4.      Projeto de Lei 013/2015

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.432, de 23.01.2015, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos a título de Contribuições”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

5.      Projeto de Lei 023/2015 

“Altera a Lei de nº. 2143, de 26.10.2005, que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Conscientização para Conservação do Bem Público”. Autoria: Lene Teixeira. 1ª discussão e votação

 

6.      Projeto de Lei 027/2015 

“Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Gari”. Autoria: Saulo Manoel. 1ª discussão e votação

 

7.      Projeto de Lei 035/2015 

“Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Voluntariado”. Autoria: Ademir Cláudio. 1ª discussão e votação

 

8.      Projeto de Lei 011/2015

“Altera a Lei de nº. 2.706, de 26.05.2010, que “Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Ipatinga e dá outras providências”. Autoria: Sebastião Guedes. 1ª discussão e votação

 

 

Ipatinga, 16 de abril de 2015.

 

 

Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE