Sistema
Publicada em 29/05/2015 17:26
Lene Teixeira diz que Comissão de Saúde quer ir além de apontar problemas e melhorar a vida da população
A Comissão Permanente de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social recebeu, na manhã desta sexta-feira (29), o secretário Eduardo Caldeira de Souza Penna e vários técnicos da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação do Relatório de Gestão do SUS referente ao 1º quadrimestre de 2015. Conduziram os trabalhos a presidente da comissão, vereadora Lene Teixeira (PT), e o relator, vereador Ademir Cláudio (DEM). A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gisele Coutinho Brandão, foi convidada para compor a mesa.
A receita do Sistema Único de Saúde (SUS) em Ipatinga nos primeiros quatro meses do ano foi de R$ 85,9 milhões. Desse total, 53,5% vieram da União, 38,4% do Município e apenas 7,9%, do Estado. Esse dinheiro foi utilizado para custear o sistema de saúde (R$ 35,2 milhões), no pagamento de pessoal (R$ 37,8 milhões) e em investimentos (R$ 323,7 mil).
A Prefeitura de Ipatinga arrecadou no 1º quadrimestre de 2015 com impostos (IPTU, ITBI, ISSQN), transferências correntes (FPM, ICMS, IPI, IPVA) e outras receitas (juros de mora, multas e dívida ativa) um total de R$ 152,3 milhões. Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deveria investir um mínimo de 15% desse total, ou seja, R$ 22,8 milhões. Entretanto, foram investidos R$ 35,5% milhões - 23,3% da sua arrecadação.
Quanto ao atendimento médico prestado à população, os números indicam que foram realizadas entre janeiro e abril deste ano 69,4 mil consultas médicas básicas pela rede pública. Os atendimentos odontológicos no mesmo período totalizaram 24 mil. No Hospital Municipal, foram 2,4 mil atendimentos da clínica ortopédica e 2,3 mil da clínica médica. Na UPA foram 44,7 mil atendimentos, sendo 23,4 mil de adultos, 10 mil de crianças, 8,7 mil de politraumatizados, entre outros.
Gisele Coutinho, do Conselho Municipal de Saúde, a vereadora Lene Teixeira, o secretário
Eduardo Penna e o vereador Ademir Cláudio, relator da Comissão de Saúde da Câmara
Leishmaniose
Com relação à Vigilância em Saúde, os técnicos da prefeitura demonstraram que houve um pequeno aumento no número de casos de dengue notificados entre janeiro e abril deste ano (283) em relação ao mesmo período do ano passado (249). O mesmo aconteceu com a Leishmaniose Visceral Humana que passou de 12 casos no 1º quadrimestre do ano passado para 16 no mesmo período deste ano.
Dos 167 agendamentos para borrifação em imóveis onde foi constatada a presença do mosquito palha, transmissor da leishmaniose, apenas 95 foram feitas. No restante dos casos, o serviço não foi feito porque os proprietários cancelaram ou porque não havia ninguém no local ou foi recusado. Faz parte do trabalho de controle e prevenção da leishmaniose o monitoramento da população canina da cidade. Os cães são considerados hospedeiros da doença.
O vereador Nilson Lucas – Nilsinho (PMDB), que acompanhou todo o evento, manifestou preocupação com uma informação que havia sido divulgada na audiência pública realizada na quinta-feira (28), quando o Executivo prestou contas orçamentárias e financeiras do 1º quadrimestre de 2015. Ele questionou o secretário Eduardo Penna sobre as demissões anunciadas por empresas terceirizadas da prefeitura, responsáveis pelo recolhimento de entulhos e capina no município.
“A demissão desses trabalhadores nos causa preocupação porque, em primeiro lugar, são pais de família que ficarão desempregados e depois com a situação na qual ficará a cidade. Sabemos que o acúmulo de entulho e a falta de capina podem ser propícios para a proliferação de mosquitos, como os que transmitem a leishmaniose”, afirmou o Nilsinho.
O parlamentar quis saber se houve algum tipo de entendimento entre as secretarias de Serviços Urbanos (Sesuma) e de Saúde com respeito ao problema das demissões. “Gostaria de pedir ao secretário Eduardo Penna uma intervenção junto à Sesuma no sentido de buscar uma solução que evite problemas para saúde da população. O surgimento de doenças pode gerar prejuízos ainda maiores ao município”, disse Nilsinho.
Eduardo Penna garantiu que o entulho não vai deixar de ser recolhido na cidade, mas deverá ser alterada a freqüência com que é feito o serviço. Ele disse que será necessário um trabalho de conscientização da população sobre o descarte de entulhos. “Nossa preocupação maior é com o material orgânico, que é propício para a reprodução do mosquito palha, transmissor da leishmaniose. Nossos fiscais estarão atentos a isso”.
A vereadora Lene Teixeira destacou que todas as ações que envolvem a limpeza urbana precisam da participação do cidadão. “Nós devemos estar atentos com a forma que descartamos o lixo produzido em nossa casa, como é armazenado e colocado na rua. Muitas vezes a prefeitura recolhe o entulho em um determinado local e no outro dia novamente as pessoas voltam descartar material ali”.
Demora exames
Algumas pessoas presentes na audiência pública reclamaram da demora na realização de determinados exames na rede pública municipal. Eduardo Penna explicou que entre os critérios utilizados para a administração da fila de espera está a necessidade e urgência de cada caso.
“Além disso, alguns exames precisam ser contratados pela prefeitura, principalmente aqueles que necessitam de acompanhamento médico, como a espirometria, ultra-som, entre outros. No início do mandato da atual gestão, tivemos dificuldade em contratar exames em função da falta de credibilidade da prefeitura. Mas estamos conseguindo reverter a situação e fazendo todos os pagamentos em dia. A oferta de serviços médicos também está muito pequena, pois está mais direcionada para os atendimentos particulares e de planos de saúde”, esclareceu o secretário de Saúde.
Entre o público no plenário da Câmara, estudantes do curso de Gerência da
Saúde da faculdade Pitágoras acompanharam atentamente a apresentação
Gerência em Saúde
Também acompanharam a audiência o vereador Juarez Pires (PT) e alunos do curso de Gerência em Saúde do Pitágoras. O aluno Cassius Clay parabenizou a apresentação feita pelos técnicos da prefeitura e destacou que a demanda pelos serviços de saúde é muito maior que os subsídios reunidos pelo SUS. Ele destacou que observou durante o evento que o sistema de saúde em Ipatinga tem cumprido os três princípios preconizados pelo SUS: equidade, integralidade e universalidade.
Lene Teixeira afirmou que a Comissão de Saúde retomou as visitas às unidades de saúde, Policlínica e Hospital Municipal para verificar como está o funcionamento na ponta do atendimento à população. “Nós percebemos as dificuldades, mas ficamos muito satisfeitos em ver as mudanças promovidas na gestão da Policlínica”.
A presidente da Comissão de Saúde disse querer ir além de apontar problemas, mas contribuir com sugestões para melhorar a vida da população. Lene disse que marcaria uma reunião com o secretário Eduardo Penna para apresentar algumas propostas da Comissão para melhorar o atendimento da população.
“Entre as reclamações que mais chegam à Comissão de Saúde é sobre o funcionamento do Serviço de Autorização Médica (SAM) - onde são feitos os agendamentos de consultas e exames em Ipatinga. O usuário tem que ter seu problema resolvido na unidade que ele procurar. Por exemplo, as pessoas poderiam sair da Policlínica ou das unidades de saúde já com seus pedidos de exames agendados e não precisar ir a outro lugar para fazê-lo. São procedimentos que precisam ser estudados em conjunto”, declarou Lene Teixeira.