Procuradora da Câmara de Ipatinga é homenageada pela OAB Ipatinga
Publicada em 12/06/2015 17:24
Servidora foi homenageada por seu trabalho de assessoramento na Casa Legislativa
A chefe da assessoria Técnica da Câmara Municipal de Ipatinga, a advogada Maria Alminda Costa Guimarães, recebeu nesta quarta-feira (10) homenagem prestada pela 72ª subseção da OAB Ipatinga pela sua atuação frente à chefia da Câmara Municipal de Ipatinga. Maria Alminda é servidora concursada da Prefeitura Municipal, mas é nomeada na chefia do Poder Legislativo desde 2007.
“Esse reconhecimento é mais do que justo, devida a sua atuação com os Poderes Executivo e Legislativo - este em especial, pelo assessoramento brilhante na Casa de Leis, onde trabalham e legislam os representantes do povo, que são os vereadores eleitos por voto popular. Pela importância do trabalho que realiza, a Câmara precisa ser assessorada por profissionais habilitados em direito público – de onde advém a grande responsabilidade de Maria Alminda e a importância de suas atividades no município”, disse o presidente da OAB Ipatinga, Eduardo Figueiredo Rocha.
A advogada é formada em direito há mais de 20 anos e também em letras. “O Direito é apaixonante. Depois que me formei, acabei dedicando minha carreira exclusivamente ao Direito e, na qualidade de Chefe da Assessoria Técnica da Câmara, tenho tido a oportunidade também de realizar o interesse público principalmente. O advogado público tem a possibilidade de atuar ao lado daqueles que fazem as leis e defender o interesse público”,disse Maria Alminda.
“Seu trabalho é fundamental na elaboração e estudos das leis que são aplicadas na cidade. O trabalho do Legislativo de Ipatinga é muito reconhecido por outras Câmaras de Minas e do país inteiro, graças à grande contribuição profissional de pessoas como a Maria Alminda. Sua função na chefia do jurídico da instituição é de grande responsabilidade e esta honraria só vem confirmar o quanto estamos certos em tê-la na equipe e na função que ocupa”, disse o presidente do Legislativo, vereador Sebastião Guedes (PT).
Na solenidade da OAB, Maria Alminda paraninfou os novos advogados e estagiários em Direito, da Ordem de Advogados do Brasil, que entregou as carteiras dos novos profissionais. Também foi homenageado pela OAB o procurador do município de Ipatinga, Cláudio Lobato Fonseca.
“A advocacia pública tem uma função muito nobre, principalmente no combate à corrupção. O advogado, como em regra é profissional de carreira, não vai se sujeitar a algumas determinações que contrariam os princípios da administração pública, em especial da legalidade e da moralidade. Na maioria das vezes, quando o gestor não acompanha aquela orientação da advocacia pública, provavelmente cometerá algum ato de improbidade”, exemplificou Eduardo Figueredo.
Maria Alminda foi aprovada em concurso público para o cargo de procurada municipal do município de Ipatinga. Trabalhou na Procuradoria Consultiva e Procuradoria Judicial e Extra Judicial desde 1996. Foi chefe de gabinete e procuradora geral do município de Ipatinga por duas vezes. Na prefeitura, atuou como procuradora da Junta de Julgamento de Recurso Fiscal, bem como presidiu inúmeras comissões de processo administrativo.