NOTA DE ESCLARECIMENTO
Publicada em 03/03/2006 16:45
A Câmara Municipal de Ipatinga vem a público esclarecer que nenhum vereador tem autonomia para barrar projetos de interesse da comunidade, já que o resultado da votação faz parte de uma ação conjunta. A Câmara esclarece ainda que, fazem parte da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania os vereadores Dário Teixeira, Célio Aleixo, sendo Lene Teixeira a presidente da (CDHC), que assinaram conjuntamente um pedido de audiência pública ao projeto 03/06, que trata de subvenção social para entidades do município porque necessitavam de informações em relação à matéria, por parte do Executivo.
A Câmara informa que a Comissão de Direitos Humanos está dentro do prazo regimental para dar parecer ao projeto de lei 03/06, e que aguarda para hoje, 3, uma audiência pública às 14 horas, com as entidades relacionadas para receberem subvenção, a fim de esclarecer pontos necessários para votação do projeto. A Comissão de Direitos Humanos por fim, deixa claro que dará parecer o mais breve possível, já que é de total interesse de seus membros aprovar leis que beneficiem entidades de classe.
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Câmara Municipal de Ipatinga