Audiência sobre projeto de subvenção teve apoio das entidades contempladas com o recurso
Publicada em 05/03/2006 19:25
Em audiência proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania(CDHC) da Câmara, hoje, 3, dezenas de entidades, que se fizeram presentes, puderam compreender os porquês da diligência - que é o prazo solicitado para um estudo mais aprofundado em relação a matéria a ser votada, pedida pela CDHC, na ultima reunião ordinária de fevereiro,22.
A audiência esclareceu o projeto 03/06, de autoria do Executivo, que trata de um repasse, sob forma de subvenção, para várias entidades de Ipatinga, somando montante de R$ 11.1 mi. Os vereadores da Comissão, sobretudo, a vereadora Lene Teixeira(PT) foram amplamente criticados por não terem votado em primeira votação a matéria do Executivo. Foram inúmeros os manuscritos apócrifos pela cidade culpando-os de atrapalhar o processo de repasse de verba para as entidades.
No entanto, a audiência pública antes da votação de uma matéria é um dispositivo legal, previsto em Regimento Interno, e que serve para receber, da parte interessada ou da comunidade, subsídios e informações para compor melhor o projeto, antes que seja votado.