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Ordem do Dia da 3ª Sessão da 441ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 30/03/06 (quinta-feira), às 14h (quatorze horas)


Publicada em 30/03/2006 14:24

1. Projeto de Lei 06/06
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências". - 1ª discussão e votação

2. Projeto de Lei 11/06
"Cria cargo de Analista Educacional no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências". 1ª discussão e votação

3. Projeto de Lei 14/06
"Reajusta tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dispõe sobre concessão de abono e de auxílio alimentação e dá outra providência". 1ª discussão e votação

4. Projeto de Lei 15/06
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.835.299,88 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente". 1ª discussão e votação

5. Projeto de Lei 10/06
"Declara de utilidade pública a Associação de Skate do Vale do Aço" 1ª discussão e votação.

6. Projeto de Resolução 06/06
"Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Francisco Pereira Lemos - Dr. Lemos". 1ª e única discussão e votação e Redação Final

7. Projeto de Resolução 07/06
"Altera dispositivo da Resolução n.º 293, de 22 de fevereiro de 2001, Lei n.º 1834/2001 e alterações posteriores" 1ª e única discussão e votação e Redação Final.

8. Projeto de Resolução 08/06
"Reajusta tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre concessão de abono e de auxílio alimentação e dá outras providências." 1ª e única discussão e votação e Redação Final

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