MP aguarda resultado de estudo para saber se partículas fazem mal ao aparelho respiratório; Usiminas não envia representantes

 

 

A Câmara Municipal de Ipatinga promoveu, no plenário da instituição, na noite de terça-feira (5), audiência pública com o tema “Usiminas – Segurança e Meio Ambiente”. O encontro veio com o objetivo de debater a poluição provocada pela siderúrgica e as medidas de segurança tomadas pela empresa desde a explosão do gasômetro, em agosto do ano passado.

Mas, como esperado, o assunto que ganhou destaque foi o pó preto. Ao longo do processo de fabricação do aço, que vai desde o transporte do minério à finalização do produto, partículas sedimentáveis são expelidas pela empresa e se espalham por toda a cidade, especialmente nos bairros no entorno da siderúrgica.   Segundo o Ministério Público, já foram mapeados mais de 200 pontos de emissão, como pátios de estocagem e chaminés.

O problema vem acompanhando a trajetória da Usiminas desde sua inauguração, em 1956.

Recentemente a poluição emitida pela usina ganhou destaque ao virar manchete em alguns portais nacionais. As notícias denunciam os possíveis danos à saúde da população e a suspeita de omissão por parte do Poder Público e de autoridades fiscalizadoras.

A repercussão levou o Ministério Público e a empresa a anunciarem em outubro deste ano um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), um acordo que obriga, sob pena de multa, a siderúrgica a se adequar a algumas exigências ambientais na tentativa de resolver o problema.

E foi exatamente essa esteira que levou a Câmara Municipal de Ipatinga a promover a audiência pública. De autoria da vereadora Lene Teixeira (PT), a proposta abriu um espaço de debate para que a empresa, os órgãos fiscalizadores e a população pudessem se manifestar sobre o assunto.

Convidada, a Usiminas não enviou nenhum representante. Resumiu-se a emitir um ofício esclarecendo os pontos do acordo firmado com o Ministério Público e a disponibilidade de a empresa contribuir para se achar uma solução.

Um dos maiores problemas enfrentados, de acordo com o ponto de vista de alguns convidados presentes à audiência, não é somente a poluição, mas também a falta de informação disponibilizada pela siderúrgica e pelos órgãos de controle.

“A população vive de certo modo assustada. Medo do ar que respira, medo do que vai acontecer, medo dos gases, medo de causar problema respiratório. Muitas vezes de modo verdadeiro ou não. Então o que estamos precisando é de informação ambiental suficiente”, disse Rafael Pureza, promotor de justiça responsável pela pasta ambiental.

A falta de informação, segundo ele, causa desconfiança da população em relação aos painéis medidores de poluição espalhados pela cidade. “Infelizmente a população não confia no resultado, porque mostra um resultado que não condiz com a realidade. Estamos numa outra frente de negociação para que esse monitoramento seja mais coerente com aquilo que sentimos. Para isso, é necessária uma mudança de parâmetro”.

Além da mudança de parâmetro, com a oferta de dados mais completos e precisos, o MP quer saber o que população acha da qualidade do ar a cada 6 meses, por meio de uma pesquisa feita pela própria Usiminas.  

E, apesar de a empresa sempre alegar que o pó preto não prejudica a saúde, um estudo encomendado, de acordo com o MP, irá esclarecer de vez essa informação. “Em tese, o que a gente sabe é que as partículas que sedimentam possuem mais de 10 micrômetro de tamanho. Para ser inalável, precisam possuir tamanho menor que isso. Com base nesses estudos técnicos, nós vamos conseguir saber o tamanho dessas partículas, e aí, sim, vamos ter a certeza sobre a precisão dessa informação”.

A vereadora Lene Teixeira destacou ainda que a falta de informação compromete inclusive o diagnóstico médico. “Sabemos da existência de problemas respiratórios, mas não sabemos exatamente a causa. A gente não recebe dados, a gente não tem estudos. Não temos também informações ligadas a atendimentos hospitalares sobre problemas respiratórios. Ipatinga carece muito de dados concretos confiáveis”.

_{Vereadora Lene Teixeira foi quem conduziu a audiência pública; participação do promotor Rafael Pureza foi fundamental para o esclarecimento do TAC}

 

Para o MP, o TAC firmado com a empresa é apenas o primeiro passo para conhecer o problema. “Nós não terminamos a batalha, ao contrário, estamos dando apenas o primeiro passo. É um problema que vem de décadas”.

Entre outras medidas, o TAC diz que a Usiminas deverá implementar o sistema de monitoramento permanente das partículas sedimentáveis, em até três meses, para que envie ao MP dados reais a respeito dessas partículas, e serão realizados estudos técnicos que nunca foram feitos de uma forma mais extensa.

Medidas de controle e mitigação da dispersão das partículas sedimentáveis também deverão ser implementadas. "A Usiminas assumiu o compromisso de não apenas implementar medidas, mas que essas medidas sejam eficientes, ou seja, têm que gerar resultado” contou o promotor.

Outros detalhes do acordo podem ser acessados pela população. O documento é público e pode ser requisitado ao Ministério Público.  Representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente, da Superintendência Regional de Maio Ambiente e do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente também estiveram presentes.

 

_{Assista à audiência pública:}