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Projeto prevê transformar essencial os serviços de salões de beleza em Ipatinga


Publicada em 19/03/2021 18:47

Projeto prevê transformar essencial os serviços de salões de beleza em Ipatinga

O vereador Ley do Trânsito (PSD) apresentou, nesta sexta-feira (19),  projeto de lei que busca transformar em serviços essenciais, na cidade de Ipatinga, os salões de beleza.

Com isso, o segmento poderia manter as portas abertas mesmo com decretos que preveem fechamento de setores da economia. A proposta, que passou a tramitar na Câmara, deverá passar pelas comissões permanentes antes de ir para a apreciação do Plenário.

O projeto estabelece ainda que o funcionamento dos salões estará condicionado à limitação do número de pessoas dentro dos estabelecimentos e, consequentemente, ao respeito das normas sanitárias que buscam a redução na proliferação do coronavírus.

Ao defender a proposição, Ley do Trânsito lembra que as atividades desse tipo de segmento são voltadas para higiene e, por isso, são essenciais.

“A Lei Federal nº 12.592/12, no artigo 1º, diz que esses profissionais exercem atividades de higiene são essenciais para o bem-estar físico e mental de nossa sociedade. Não estamos defendendo um funcionamento descriminado, mas, sim, um atendimento com todas as normas sanitárias. Por fim, lembramos que essa é uma categoria formada, em sua maioria, por informais e autônomos que dependem dessa renda para subsistência”, disse o parlamentar.

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