Comissão de Educação tem nomes definidos
Publicada em 05/01/2023 17:26
Eleição definiu a presidência, vice-presidência e relatoria; além da educação, o colegiado também abrange a cultura, turismo, esporte e lazer
Mais uma comissão permanente tem as cadeiras definidas. Integrantes efetivos da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer se reuniram, nesta quinta-feira, para definir quem ocupará a vaga de presidente, vice-presidente e relator do colegiado.
Os vereadores elegeram a seguinte composição: Professora Mariene (presidente), Zé Terez (vice-presidente) e Coronel Silvane Givisiez (relator).
A comissão abrange cinco temáticas de importância nas políticas públicas municipais. A mais evidente é a educação, que debate e vota assuntos atinentes à educação em geral, como a política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais.
Por determinação da Constituição Federal, os municípios são obrigados a investir 25% do orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino. Em Ipatinga, esse percentual representa mais de R$ 250 milhões.
A comissão também debate assuntos relativos aos serviços, equipamentos e programas culturais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade.
As comissões permanentes da Câmara de Ipatinga são colegiados temáticos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos por vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.