O cordão de girassol alerta para necessidade de atenção especial a pessoas com deficiências não aparentes; projeto de lei está em tramitação

 

Pessoas portadoras das chamadas deficiências ocultas, como autismo, transtorno de déficit de atenção (TDAH), demência, doença de Crohn e fobias extremas, podem se identificar com a utilização do cordão de girassol em Ipatinga. 

Esse é objetivo do Projeto de Lei nº 01/23, em tramitação na Câmara Municipal de Ipatinga, de autoria do vereador Daniel do Bem (PSD). 

A proposta visa auxiliar na identificação das pessoas com deficiências não aparentes e garantir-lhes assistência diferenciada, assegurando os direitos a atenção especial, prioritária e humanizada. 

A medida evita com isso que a pessoa ou os familiares passem por constrangimentos em ter que dar explicações ou justificativas acerca da deficiência no momento do atendimento.  

No entanto, o texto da lei diz que o uso do cordão não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência oculta, caso seja solicitado.

De acordo com autor do projeto de lei, a proposta segue o exemplo de diversas cidades brasileiras e também de muitos países. 

“Essa medida garante mais segurança durante viagens, passeios e compras. Além disso, a pessoa que usa o cordão de girassol sinaliza para as equipes dos estabelecimentos que poderá necessitar de suporte especial em virtude de sua deficiência oculta”, diz o vereador Daniel do Bem.

Ainda segundo o parlamentar, a lei representaria “mais uma conquista para as pessoas com necessidades especiais”. 

Para os efeitos da lei, o texto define pessoa com deficiência oculta como “aquela que possui impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial que possa impossibilitar sua participação plena e efetiva na sociedade quando em igualdade de condições com as demais pessoas”. 

O cordão de girassol deve ser da cor verde, estampado de girassóis da cor amarela. 

A proposta segue para as comissões permanentes da Câmara de Ipatinga, que emitirão parecer sobre a matéria antes da votação pelo Plenário.