Parlamentares querem debater assuntos da área, entre os quais o pagamento do piso salarial da educação

 

Vereadores integrantes da Comissão Permanente de Educação reuniram-se na tarde de terça-feira (30) para aprovar um requerimento que objetiva a realização de audiência pública para discutir assuntos pertinentes à educação. A audiência está programada para o dia 20 de junho, às 18h.

Serão debatidos temas como o ensino integral, os recursos para o Fundeb, o piso salarial dos docentes, as condições de trabalho dos servidores, entre outros tópicos relevantes.

"Vale ressaltar que a própria Comissão tem o poder de aprovar o requerimento em questão, sem a necessidade de este ser novamente submetido ao Plenário. Pretendemos que os profissionais da educação possam expressar suas opiniões sobre os assuntos de seu interesse e que o Executivo se faça presente, representado por vários secretários", afirmou a presidente da Comissão de Educação, vereadora Professora Mariene.

Foram convocados para o dia 20 os secretários de educação, fazenda, planejamento, governo e o procurador-geral do município.

Conforme o Regimento Interno, em seu artigo 65, as comissões têm a prerrogativa de convocar, com uma antecedência mínima de cinco dias, servidores municipais, secretários municipais, administradores de entidades da administração, administradores de concessionárias ou permissionárias no serviço público municipal e outras autoridades municipais para fornecer informações sobre um assunto previamente determinado.

"Dessa maneira, temos a certeza de que esta audiência não se repetirá a última, na qual fomos debater a situação dos servidores administrativos da Prefeitura e não houve representante legal do Executivo", salientou a vereadora Cida Lima, suplente da Comissão, que estava presente na reunião.

A convocação também inclui um diálogo sobre os seguintes temas: assistentes da educação, vigilância nas escolas, levantamento de vagas para concursos. 

Os membros da Comissão de Educação incluem a professora Mariene Patrícia (presidente), os vereadores Zé Terez (vice-presidente) e Cel Silvane Giviziez (relator).

 

_{Imagem: Comissão de Educação, 30 de maio}