Prefeitura de Ipatinga realiza audiência pública para revisão do Plano Diretor
Publicada em 19/07/2023 16:22
Audiência desta quinta-feira na Câmara Municipal de Ipatinga conclui o ciclo de apresentações do projeto de lei à comunidade
Ipatinga – A Prefeitura de Ipatinga promove audiência pública nesta quinta-feira, às 18h, no plenário da Câmara Municipal. O objetivo do encontro é apresentar aos vereadores os detalhes do projeto de lei que propõe a revisão do Plano Diretor do município. Esse evento encerra um ciclo de audiências que ocorreram em diversas regionais da cidade, onde a população teve a oportunidade de conhecer e discutir a proposta.
O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para o planejamento urbano, definindo diretrizes para a ocupação e o desenvolvimento de uma cidade. Nele estão inclusas políticas públicas nas áreas de habitação, mobilidade, meio ambiente, saneamento básico, e outras, todas com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos habitantes. Sua importância transcende a mera organização do espaço urbano, pois orienta a aplicação de recursos públicos, favorece a sustentabilidade e promove a justiça social.
Segundo a Lei do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve passar por revisões periódicas, ocorrendo pelo menos a cada dez anos. Essas revisões são imprescindíveis para que o plano esteja sempre alinhado com as mudanças sociais, econômicas e ambientais que ocorrem no município. Essa regularidade permite que o plano se mantenha atualizado e efetivo na sua função de nortear o desenvolvimento urbano.
Durante os últimos meses, a prefeitura promoveu várias audiências nas diferentes regionais da cidade, visando apresentar o projeto de lei e coletar as impressões e sugestões dos moradores de diferentes bairros. O objetivo desses encontros foi democratizar a discussão sobre as alterações propostas e garantir que as mudanças contemplem as necessidades específicas de cada região.
A audiência desta quinta-feira oferece aos vereadores, que são os representantes diretos da população, a oportunidade de analisar e debater o projeto. O projeto de lei será posteriormente enviado à Câmara, onde passará por uma nova rodada de discussão até a sua votação final.
O presidente da Câmara de Ipatinga enfatizou que é imprescindível que os vereadores conheçam as alterações propostas, uma vez que a revisão é uma obrigação a ser cumprida. “É muito importante que os parlamentares estejam devidamente informados para votar quando o projeto chegar ao legislativo e levar as informações à comunidade, uma vez que o Plano Diretor tem um impacto significativo na cidade”, afirmou Ley do Trânsito.
A audiência pública nesta quinta-feira é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara.
Imagem: Moradores da Reginal 2, na Escola Municipal Padre Cícero de Castro, no bairro Bom Retiro, para a discussão do Plano Diretor (PMI/Divulgação)