Iniciativa visa promover debates e políticas públicas focadas na proteção da vida desde a concepção

IPATINGA – A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou em primeira votação, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei nº 228/23, que institui a "Semana Municipal do Nascituro". A proposta foi apresentada pelo vereador Avelino Ribeiro da Cruz (PP) e tem como intuito promover uma série de atividades e políticas públicas focadas na proteção da vida desde o momento da concepção até o nascimento.

De acordo com o texto do projeto, a "Semana Municipal do Nascituro" será celebrada anualmente na semana que inclui o dia 8 de outubro, conhecido como o "Dia do Nascituro". 

O evento terá como pilares a promoção de políticas públicas voltadas para a melhor proteção ao nascituro, a propagação de ações que valorizem a vida desde a concepção e a realização de eventos como debates, palestras, seminários e congressos que abordem a temática da defesa da vida e combatam a chamada "cultura da morte".

Durante sua fala na tribuna, o vereador Avelino destacou a importância do projeto. "Nós propomos a Semana Municipal do Nascituro, pois já temos um projeto aprovado de 2019 aqui na Câmara do ‘Dia do Nascituro’. Agora, nossa proposta avança porque nós precisamos conversar muito sobre a defesa do nascituro," disse o vereador. 

Ele também fez um apelo emocional ao mencionar uma réplica de um feto com 12 semanas, destacando que este já está "totalmente formado, só falta crescer". Avelino criticou o Supremo Tribunal Federal por considerar a liberação do aborto até 12 semanas. "Como é que se pode clamar pela vida se defende a morte de um inocente no útero?" 

Ele concluiu seu discurso solicitando aos outros vereadores que "não apenas votem, mas que façam uso do que se propõe a lei, que nós precisamos abrir esse debate em qualquer ambiente: nas escolas, no trabalho, na igreja, na família. A defesa da vida tem que ser feita desde a sua concepção".

A vereadora Professora Mariene também se pronunciou a respeito da matéria. "Eu quero parabenizá-lo pela propositura deste projeto de lei em defesa da vida. Nós somos contra a legalização do aborto, e isso é uma forma de fomentar e trazer a discussão sobre o que é vida para as pessoas lá fora. Com certeza, nós vamos votar favorável porque nós somos a favor da vida."

A proposta ainda terá que passar por uma segunda votação na Câmara Municipal antes de ser enviada para a sanção do Prefeito.