CMI discute políticas de proteção ao nascituro em audiência no dia 9
Publicada em 06/10/2023 15:08
Iniciativa da Comissão de Saúde, o encontro objetiva debater políticas voltadas à defesa do nascituro e oposição à descriminalização do aborto
Na segunda-feira (09), às 14h30, no plenário da Câmara de Ipatinga, a Comissão de Saúde, Trabalho e Bem-estar Social promoverá uma audiência pública focada em "Em Defesa da Vida: Políticas Públicas de Proteção ao Nascituro e Oposição à Descriminalização do Aborto".
O principal intuito do encontro é discutir a recentemente aprovada "Lei do Nascituro" e o tema do aborto, que ganhou destaque recente devido ao julgamento, atualmente suspenso, no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Na Câmara de Ipatinga, o vereador Avelino Cruz, presidente da Comissão de Saúde, tem sido o principal defensor da causa. "O que está em jogo é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de número 442, proposta pelo PSOL e apoiada pelo Anis Instituto de Bioética, que visa à descriminalização do aborto até a 12ª semana. Como cristão, posiciono-me contrário", afirmou Avelino.
Avelino também aproveitou sua fala na tribuna para convidar a população para um ato ecumênico no domingo (08/10), às 8h, na Praça dos 3 Poderes, em oposição à descriminalização do aborto. "O dia 8 é reconhecido nacional e municipalmente como o dia do nascituro. Defendemos a vida desde a sua concepção e estamos mobilizando a cidade contra a descriminalização do aborto. Esse evento não representa bandeiras políticas ou religiosas específicas; todos os cristãos em favor da vida estão convidados", declarou Avelino Cruz.
Sobre a Lei do Nascituro
O projeto estabelece que, durante a semana do dia 8 de outubro, o município celebre o Dia do Nascituro. A legislação objetiva a valorização do feto desde a concepção e a proteção do nascituro. "Uma das ações práticas da lei é promover palestras e eventos que valorizem a vida e combatam a cultura da morte. Defendemos a proteção da vida em todas as suas fases, começando pela concepção", comentou Avelino.