Em reunião conjunta, colegiados analisaram propostas variadas, incluindo orçamento municipal e conscientização sobre animais

 

Em uma reunião conjunta realizada na tarde desta quarta-feira (13), membros das comissões de Legislação, Finanças, Saúde, Urbanismo, Abastecimento e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ipatinga analisaram a legalidade de 17 projetos de lei. Também foi analisado o parecer prévio das contas do Executivo no exercício de 2019.

A agenda incluiu propostas variadas, desde a estimativa de receita e despesa do orçamento municipal até a instituição de semanas de conscientização e proteção a animais. A reunião, realizada de forma híbrida, contou com a participação de vereadores e técnicos da Casa. 

O objetivo da reunião foi garantir que as propostas estejam em conformidade com a Constituição e as leis brasileiras antes de serem colocadas em votação pelo plenário.

Após a reunião, as comissões emitirão pareceres sobre as propostas analisadas. Os pareceres serão encaminhados ao plenário, que decidirá se as propostas devem ser aprovadas ou rejeitadas.

 

Confira as propostas analisadas: 

1. Projeto de Lei 279/2023 - Orçamento do Município de Ipatinga para 2024.

2. Projeto de Lei 322/2023 - Semana da conscientização da doação de sangue canina e felina.

3. Projeto de Lei 325/2023 - Prioridade em atendimento odontológico e exames para pacientes oncológicos.

4. Projeto de Lei 326/2023 - Denominação de via pública.

5. Projeto de Lei 327/2023 - Realinhamento da tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura de Ipatinga.

6. Projeto de Lei 328/2023 - Desafetação e cessão de área pública à COPASA.

7. Projeto de Lei 330/2023 - Procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte para ETR.

8. Projeto de Lei 333/2023 - Instituição da 'Semana Municipal das Juventudes'.

9. Projeto de Lei 334/2023 - Dia Municipal do Educador Físico.

10. Projeto de Lei 335/2023 - Semana de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa.

11. Projeto de Lei 338/2023 - Proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos.

12. Projeto de Lei 342/2023 - Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações.

13. Projeto de Lei 343/2023 - Prioridade ao Atendimento Psicológico a crianças vítimas de abuso sexual.

14. Projeto de Lei 344/2023 - Destinação de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Autistas.

15. Projeto de Lei 345/2023 - Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações.

16. Projeto de Lei 346/2023 - Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações.

17. Projeto de Lei 348/2023 - Alteração do Código Tributário Municipal de Ipatinga.

Assista à reunião: