Vereadores aprovam R$ 41 milhões para entidades sem fins lucrativos
Publicada em 31/01/2024 13:40
Das 51 entidades da Educação e Assistência, apenas duas não tiveram aumento no valor dos repasses
Vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga aprovaram nesta semana a alocação de recursos na ordem de R$ 41 milhões para entidades sem fins lucrativos. A verba será distribuída entre 51 organizações das áreas de Educação e Assistência Social.
Segundo o projeto de lei aprovado, 49 entidades terão um aumento nos repasses em comparação ao ano anterior. A exceção fica por conta do Sebrae/MG (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais) e do Grupo Renascer Ipatinga, que terão uma redução nos valores repassados.
O parecer sobre o projeto enfatiza que esses repasses são uma tradição anual, provenientes do Poder Executivo, destinados a entidades que fornecem serviços essenciais nas áreas social, médica e educacional. A suplementação desses recursos, originários do setor privado, é considerada uma medida econômica.
A presidente da Comissão Permanente de Educação, professora Mariene Patrícia, destacou a importância desses recursos. Segundo ela, são fundamentais para a manutenção dos serviços nas unidades conveniadas, especialmente no pagamento de assistentes de sala e outros profissionais em creches.
"Estes valores servem como apoio para pagamento de assistentes de sala e de outros profissionais que integram a comunidade escolar nas creches. Esses valores são fundamentais para garantir que haja continuidade das vagas nas creches", disse a vereadora Mariene.
A parlamentar também mencionou que a transferência desses recursos financeiros, na forma de subvenções sociais a entidades privadas sem fins lucrativos, é essencial para a realização de objetivos de interesse público, especialmente na educação.