Sessão Extraordinária: 10 projetos de lei são aprovados
Publicada em 18/03/2024 15:18
Reunião híbrida aborda propostas para ajustes orçamentários e incentivos em esporte, cultura e transporte público
Em uma reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Ipatinga debateu e votou uma série de projetos de lei. A sessão híbrida enfocou questões orçamentárias e de desenvolvimento local. Ao todo, dez projetos de lei foram debatidos e aprovados.
Entre os projetos em pauta, o Projeto de Lei nº 023/2024 propunha a autorização de um crédito adicional especial de R$ 467 mil para despesas inclusas no orçamento vigente. Esse projeto, assim como o Projeto de Lei nº 028/2024, que solicita um crédito adicional suplementar de R$ 500 mil, são indicativos de reajustes orçamentários considerados necessários pelo governo municipal.
O Projeto de Lei nº 030/2024 buscava alterar a Lei Municipal nº 4788, relacionada ao programa Bolsa Atleta, evidenciando foco nas políticas de esporte e lazer da cidade.
O encontro também discutiu o Projeto de Lei nº 032/2024, que visava a abertura de um crédito adicional especial de R$ 35 mil, e o Projeto de Lei nº 035/2024, que tratava das diretrizes para a execução da Lei Orçamentária de 2024.
Foram apresentados ainda os Projetos de Lei nº 036/2024 e 037/2024, propondo créditos adicionais especiais de R$ 356 mil e R$ 1 milhão, respectivamente, e o Projeto de Lei nº 038/2024, com um crédito adicional suplementar de R$ 115 mil.
A agenda incluiu também o Projeto de Lei nº 040/2024, focado na legislação do serviço público de transporte coletivo, e o Projeto de Lei nº 041/2024, que abordava alterações na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Assista à reunião: