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Sessão Extraordinária: 10 projetos de lei são aprovados 


Publicada em 18/03/2024 15:18

Sessão Extraordinária: 10 projetos de lei são aprovados 

Reunião híbrida aborda propostas para ajustes orçamentários e incentivos em esporte, cultura e transporte público

 

Em uma reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Ipatinga debateu e votou uma série de projetos de lei. A sessão híbrida enfocou questões orçamentárias e de desenvolvimento local. Ao todo, dez projetos de lei foram debatidos e aprovados. 

Entre os projetos em pauta, o Projeto de Lei nº 023/2024 propunha a autorização de um crédito adicional especial de R$ 467 mil para despesas inclusas no orçamento vigente. Esse projeto, assim como o Projeto de Lei nº 028/2024, que solicita um crédito adicional suplementar de R$ 500 mil, são indicativos de reajustes orçamentários considerados necessários pelo governo municipal.

O Projeto de Lei nº 030/2024 buscava alterar a Lei Municipal nº 4788, relacionada ao programa Bolsa Atleta, evidenciando foco nas políticas de esporte e lazer da cidade.

O encontro também discutiu o Projeto de Lei nº 032/2024, que visava a abertura de um crédito adicional especial de R$ 35 mil, e o Projeto de Lei nº 035/2024, que tratava das diretrizes para a execução da Lei Orçamentária de 2024.

Foram apresentados ainda os Projetos de Lei nº 036/2024 e 037/2024, propondo créditos adicionais especiais de R$ 356 mil e R$ 1 milhão, respectivamente, e o Projeto de Lei nº 038/2024, com um crédito adicional suplementar de R$ 115 mil. 

A agenda incluiu também o Projeto de Lei nº 040/2024, focado na legislação do serviço público de transporte coletivo, e o Projeto de Lei nº 041/2024, que abordava alterações na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Assista à reunião:


 

 

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