CMI realiza curso prático das documentações necessárias para a nova lei de licitações
Publicada em 11/10/2024 17:20
Objetivo é capacitar servidores de todas as áreas da administração que demandam processos de aquisição de bens e serviços
Servidores do Legislativo e do Executivo participaram nos últimos dias (10 e 11 de outubro) de um curso oferecido pela Escola do Legislativo João Camilo de Oliveira Torres, sobre práticas na elaboração de documentos de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP), gerenciamento de riscos e termo de referência (TR).
O curso, ministrado pela professora Dra. Júnia Vale, do Instituto Zuriel, foi marcado pelos ensinamentos práticos de como realizar estes documentos antes da aquisição de bens e serviços pelos processos licitatórios da instituição.
Muitos servidores já tinham a qualificação teórica da nova lei de licitações, "mas era necessário investir em um treinamento prático que envolvesse não apenas os servidores das equipes de licitação e compras, mas de todos os setores da Casa Legislativa que demandam pedidos licitatórios", explicou a diretora da Escola do Legislativo, Adriana Nogueira.
A servidora Márcia Assis, que foi designada para presidir a equipe de planejamento para as compras e contratações da Câmara de Ipatinga, elogiou a iniciativa do curso. "Atuamos na fase preparatória da contratação e havia a necessidade deste treinamento para vários servidores demandantes, pois um curso prático auxilia na visualização do que é importante para que façamos processos cada vez melhores e mais ágeis", disse.
Neste curso, a Câmara ofertou cinco vagas ao Executivo e puderam participar servidoras técnicas da licitação da área de saúde da Prefeitura Municipal. Para as participantes, foi uma oportunidade ímpar e preciosa.
Vanessa Fernandes, pregoeira da área da saúde do município, contou que se sentiram premiadas por participar do curso prático. "Os ETPs e TRs que recebemos na licitação são enviados pelas unidades solicitantes das diversas áreas da saúde e, estarmos aqui vivenciando a experiência prática, além de nos capacitar, nos levou a repensar na dificuldade dos demandantes, pois não são documentos fáceis de serem feitos", disse.
Para a professora Junia, a nova lei de licitações é um grande desafio para a administração pública, porque concentra novas ferramentas, mais modernas, e exige preparo. "Esses debates, esses estudos de casos, tomando como base a realidade da Câmara de Ipatinga, a riqueza da interação entre os servidores é muito válida. O aproveitamento foi ótimo e esperamos que tudo que foi ensinado aqui sirva na rotina da Câmara de Ipatinga, bem como também ajude às convidadas da Prefeitura que estão conosco", disse Junia Vale.
O presidente da Escola do Legislativo, Avelino Cruz, explica que a capacitação de servidores é um dos trabalhos que está no escopo da Escola do Legislativo. "Justamente porque entendemos que quem ganha com o servidor preparado é o munícipe que depende da prestação de bens e serviços ofertados pelo serviço público", disse Avelino.