Proposta do vereador Guequim institui semana de orientação para preparar famílias e profissionais diante de emergências com recém-nascidos

 

Em situações que exigem reação imediata, como um engasgo em um bebê, o desconhecimento pode custar caro. Para muitas famílias, o medo de não saber como agir diante de uma emergência assim é constante. Foi pensando nesses momentos críticos que o vereador Greston Henrique de Souza, o Guequim, propôs a criação de uma semana dedicada à conscientização e à prevenção contra engasgos em recém-nascidos.

A proposta foi aprovada em duas votações realizadas nesta terça-feira (13), no plenário da Câmara Municipal de Ipatinga. Agora, o Projeto de Lei nº 107/2025 segue para análise e sanção do Poder Executivo.

Segundo o texto aprovado, a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Engasgo de Recém-nascidos" deverá integrar o calendário oficial do município. A definição da data exata ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, por meio de regulamentação posterior à sanção da lei. 

Durante esse período, a expectativa é de que sejam promovidas atividades educativas voltadas ao esclarecimento sobre os riscos de asfixia por engasgo, os principais fatores causadores e, sobretudo, a conduta correta em casos emergenciais.

A proposta passou por análise de três comissões permanentes da Câmara: Direitos Humanos e Cidadania; Legislação, Justiça e Redação; e Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social. Todas emitiram parecer favorável, destacando o interesse público envolvido e o caráter preventivo da matéria. Os relatórios observaram ainda a compatibilidade do projeto com a legislação vigente e sua relevância para a saúde coletiva.

Para Guequim, a proposta responde a uma demanda silenciosa, mas urgente. “Engasgos em recém-nascidos não escolhem hora e, muitas vezes, a primeira reação dos adultos é o desespero. Se conseguirmos levar informação para dentro das casas e formar multiplicadores em escolas, unidades de saúde e instituições comunitárias, estaremos salvando vidas”, afirmou o parlamentar.

Ele destacou que a proposta não impõe custos obrigatórios ao município e pode ser implementada com parcerias entre o poder público, a sociedade civil e instituições de ensino e saúde. “A ideia é que a Prefeitura e os demais órgãos possam desenvolver campanhas, treinamentos e palestras que realmente façam diferença na prática cotidiana das famílias e dos profissionais que lidam com crianças pequenas”, explicou.

Segundo ele, a expectativa é de que a nova semana temática contribua para a construção de uma cultura de prevenção em saúde infantil. Após a sanção e publicação da lei, caberá ao Executivo regulamentar a data e organizar as ações, preferencialmente com o apoio de entidades técnicas e especialistas em primeiros socorros pediátricos.

Caso o prefeito sancione a proposta sem vetos, a nova lei entrará em vigor imediatamente, abrindo espaço para que as primeiras ações educativas comecem ainda neste ano. Para o autor do projeto, “isso representaria um avanço importante no cuidado com a primeira infância no município”. “Cuidar da vida desde os primeiros dias é uma responsabilidade de todos”, concluiu Guequim.