Lei Nº3286 de 21/12/2013
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.183, de 21 de maio de 2013."
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Ficam alterados os itens "Secretaria Municipal de Educação" e "Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer", constantes do ANEXO I - SUBVENÇÕES SOCIAIS, da Lei Municipal nº 3.183, de 21 de maio de 2013, que passam a viger com a seguinte redação.
Secretaria Municipal de Educação
NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã R$ 269.223,96
Ação Social Reverendo José Barbosa da Silva R$ 88.144,43
Ação Social SOS Família R$ 50.809,96
Associação Beneficente de Ipatinga/Nova Esperança - ABINE R$ 176.430,83
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga R$ 199.531,20
Associação das Mães da Vila Celeste R$ 438.430,11
Associação de Pais e A dos Excepcionais de Ipatinga R$ 235.792,51
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança R$ 382.818,71
Centro de Convivência Maria Maria R$ 1.754.740,93
Centro de Educação Infantil Criança Esperança R$ 338.960,12
Centro Educacional Joarez de Oliveira R$ 688.447,10
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa - CEPAR R$ 384.431,27
Centro Infantil Barra Alegre R$ 673.208,78
Clube de Mães Estrela da Manhã R$ 305.370,49
Clube de Mães Estrela Dalva R$ 439.372,60
Creche Berçário Jardim de Luz R$ 337.922,19
Creche Berçário Maria Dolores R$ 354.944,61
Creche Comunitária Bela Vista R$ 462.150,01
Creche Comunitária Centro Educacional e Vida - CEV R$ 195.594,36
Creche Comunitária Coração de Mãe R$ 418.688,28
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar R$ 638.852,75
Creche Comunitária Mãe Querida R$ 463.488,95
Creche Comunitária Nova Conquista R$ 534.891,20
Creche Comunitária Sonho de Criança R$ 406.395,98
Creche Lar Escola da Caridade R$ 435.846,62
Creche Meninos de Jesus R$ 652.224,43
Creche Novo Lar R$ 979.350,47
Creche Sagrado Coração de Jesus R$ 430.768,00
Educandário Família de Nazaré R$ 327.377,32
Educandário Francisco de Assis - EDEFA R$ 206.759,53
EMEC - Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias R$ 1.058.130,34
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva R$ 759.322,95
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos R$ 286.897,82
Movimento Mulher Marginalizada R$ 330.340,92
Núcleo Assistencial Comunitário o Bom Pastor R$ 48.000,00
Núcleo Assistencial do Canaã NAC R$ 434.560,66
Núcleo Assistencial do Limoeiro - NAL R$ 325.301,48
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão R$ 486.394,46
Projeto Social Cidadão R$ 111.350,47
TOTAL 17.111.266,80
Parágrafo único. Os recursos no valor de R$ 17.111.266,80 (dezessete milhões, cento e onze mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), para a cobertura das despesas correrão por conta da dotação 2159 - Transferências às Creches Infantis - 0 a 5 anos - MDE, códigos de despesas 33.50.43.00.01(fonte 101 P/V) e 33.50.43.00.02 (fonte 146 T), consignada no Orçamento vigente.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
NOME ENTIDADE VALOR
Associação de Futebol Atos R$ 80.000,00
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 21 de dezembro de 2013.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Ficam alterados os itens "Secretaria Municipal de Educação" e "Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer", constantes do ANEXO I - SUBVENÇÕES SOCIAIS, da Lei Municipal nº 3.183, de 21 de maio de 2013, que passam a viger com a seguinte redação.
Secretaria Municipal de Educação
NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã R$ 269.223,96
Ação Social Reverendo José Barbosa da Silva R$ 88.144,43
Ação Social SOS Família R$ 50.809,96
Associação Beneficente de Ipatinga/Nova Esperança - ABINE R$ 176.430,83
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga R$ 199.531,20
Associação das Mães da Vila Celeste R$ 438.430,11
Associação de Pais e A dos Excepcionais de Ipatinga R$ 235.792,51
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança R$ 382.818,71
Centro de Convivência Maria Maria R$ 1.754.740,93
Centro de Educação Infantil Criança Esperança R$ 338.960,12
Centro Educacional Joarez de Oliveira R$ 688.447,10
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa - CEPAR R$ 384.431,27
Centro Infantil Barra Alegre R$ 673.208,78
Clube de Mães Estrela da Manhã R$ 305.370,49
Clube de Mães Estrela Dalva R$ 439.372,60
Creche Berçário Jardim de Luz R$ 337.922,19
Creche Berçário Maria Dolores R$ 354.944,61
Creche Comunitária Bela Vista R$ 462.150,01
Creche Comunitária Centro Educacional e Vida - CEV R$ 195.594,36
Creche Comunitária Coração de Mãe R$ 418.688,28
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar R$ 638.852,75
Creche Comunitária Mãe Querida R$ 463.488,95
Creche Comunitária Nova Conquista R$ 534.891,20
Creche Comunitária Sonho de Criança R$ 406.395,98
Creche Lar Escola da Caridade R$ 435.846,62
Creche Meninos de Jesus R$ 652.224,43
Creche Novo Lar R$ 979.350,47
Creche Sagrado Coração de Jesus R$ 430.768,00
Educandário Família de Nazaré R$ 327.377,32
Educandário Francisco de Assis - EDEFA R$ 206.759,53
EMEC - Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias R$ 1.058.130,34
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva R$ 759.322,95
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos R$ 286.897,82
Movimento Mulher Marginalizada R$ 330.340,92
Núcleo Assistencial Comunitário o Bom Pastor R$ 48.000,00
Núcleo Assistencial do Canaã NAC R$ 434.560,66
Núcleo Assistencial do Limoeiro - NAL R$ 325.301,48
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão R$ 486.394,46
Projeto Social Cidadão R$ 111.350,47
TOTAL 17.111.266,80
Parágrafo único. Os recursos no valor de R$ 17.111.266,80 (dezessete milhões, cento e onze mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), para a cobertura das despesas correrão por conta da dotação 2159 - Transferências às Creches Infantis - 0 a 5 anos - MDE, códigos de despesas 33.50.43.00.01(fonte 101 P/V) e 33.50.43.00.02 (fonte 146 T), consignada no Orçamento vigente.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
NOME ENTIDADE VALOR
Associação de Futebol Atos R$ 80.000,00
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 21 de dezembro de 2013.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL