A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Alteram-se os itens "Secretaria Municipal de Saúde", "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente", "Secretaria Municipal de Educação" e "Fundo Municipal de Assistência Social", constantes do Anexo I - SUBVENÇÕES SOCIAIS, da Lei Municipal nº 3.289, de 27 de dezembro de 2013, que passam a vigorar com a seguinte redação:

a) Secretaria Municipal de Saúde:

NOME ENTIDADE VALOR
AAPE Associação de Portadores de Epilepsia 100.000,00
Associação Beneficente Águas Novas 140.000,00
Associação Comunidade Terapêutica Rios de Água Viva 32.000,00
Associação Loucos por Você 138.000,00
Associação Missão Resgate 75.000,00
Associação Reviver de Assistência e Reintegração Social a Toxicômanos
e Alcoólatras de Ipatinga 143.461,28
Casa do Cuidado Humano 80.000,00
Farmácia Esperança 40.000,00
Grupo GASP - Grupo de Apoio aos Soros Positivos 36.000,00
Movimento da Terceira Idade 100.000,00
Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras (Fazenda Água Viva) 110.000,00
Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz 174.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga 109.000,00
Lar dos Velhos Paulo de Tarso 50.000,00
TOTAL 1.327.461,28


b) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:

NOME ENTIDADE VALOR
AMAVALE - Associação dos Catadores de Material Reciclável do Vale do Aço 70.000,00
Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ipatinga - ASCARI 181.200,00
TOTAL 251.200,00

c) Secretaria Municipal de Educação:

NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã 281.573,00
Associação Beneficente de Ipatinga/Nova Esperança - ABINE 191.163,35
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga 151.327,00
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga 183.395,00
Associação das Mães da Vila Celeste 376.094,00
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança 339.666,48
Centro de Convivência Maria Maria 1.507.099,00
Centro de Educação Infantil Criança Esperança 364.088,00
Centro Educacional Joarez de Oliveira 821.318,00
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa - CEPAR 308.958,00
Centro Infantil Barra Alegre 590.102,00
Clube de Mães Estrela da Manhã 290.276,00
Clube de Mães Estrela Dalva 391.802,00
Creche Berçário Maria Dolores 308.443,50
Creche Comunitária Bela Vista 424.222,00
Creche Comunitária Centro Educacional e Vida - CEV 195.932,00
Creche Comunitária Coração de Mãe 365.707,00
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar 575.034,00
Creche Comunitária Mãe Querida 438.620,00
Creche Comunitária Nova Conquista 461.406,00
Creche Comunitária Sonho de Criança 388.397,51
Creche Lar Escola da Caridade 285.887,00
Creche Meninos de Jesus 550.527,00
Creche Novo Lar 703.156,00
Creche Sagrado Coração de Jesus 402.054,00
Educandário Família de Nazaré 321.985,45
Educandário Francisco de Assis - EDEFA 184.262,00
EMEC- Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias 1.004.184,91
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva 761.313,30
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos 312.337,00
Movimento Mulher Marginalizada 299.646,00
Núcleo Assistencial do Canaã NAC 360.137,30
Núcleo Assistencial do Limoeiro - NAL 334.643,00
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão 384.011,00
Associação Esportiva e Recreativa USIPA 800.000,00
Núcleo de Atendimento e Aprendizagem de Adolescentes e Jovens - EPTOM 370.000,00
TOTAL 16.028.767,80

d) Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social:

NOME ENTIDADE VALOR
Ação Evangélica de Amparo aos Necessitados de Ipatinga 180.000,00
Ação Social SOS Família 492.000,00
Associação de Assistência as Pessoas com Câncer 110.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga 431.776,00
Associação dos Portadores de Insuficiência Renal do Vale do Aço - APIRVA 65.000,00
Associação Beneficente Atalaia 372.000,00
Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Quilombo do Queimado 115.000,00
Associação dos Deficientes Visuais de Ipatinga 108.000,00
Associação dos Portadores de Deficiência de Ipatinga 144.000,00
Associação Projeto de Deus 256.000,00
Associação Projeto Videiras 540.000,00
Centro de Convivência Maria Maria 487.000,00
Conselho da Comunidade da Comarca de Ipatinga 50.000,00
Educandário Família de Nazaré 492.000,00
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva 115.000,00
Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - SE TOQUE 65.000,00
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos 192.000,00
Grupo GASP - Grupo de Apoio aos Soros Positivos 66.000,00
Horta Comunitária Criança Feliz 192.000,00
Lar Divina Providência da Sociedade de São Vicente de Paulo 336.000,00
Lar dos Velhos Paulo de Tarso 336.000,00
Lar Fraternidade Cristã 600.000,00
Movimento da Terceira Idade 324.000,00
Movimento de Crianças e Adolescentes 115.000,00
Movimento de Mulheres de Ipatinga 250.000,00
Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz 659.228,00
Núcleo de Atendimento e Aprendizagem de Adolescentes e Jovens - EPTOM 192.000,00
União de Defesa da Comunidade do Bom Jardim 115.000,00
Projeto Social Vida Plena 40.000,00
TOTAL 7.440.004,00

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 26 de março de 2014.


Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL