Lei Nº3411 de 01/12/2014
"Altera dispositivos da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015."
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LEI Nº 3.411, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
"Altera dispositivos da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Os artigos 27 e 36 da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 27. O Poder Executivo estabelecerá e dará publicidade à programação financeira e ao cronograma anual de execução mensal de desembolso, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2015, nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 2000, visando ao cumprimento das metas estabelecidas nesta Lei.
§ 1º O Poder Executivo, durante a execução orçamentária, através do cronograma mensal de desembolso financeiro, tomará as providências necessárias à obtenção de resultado primário, conforme discriminado no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.
§ 2º VETADO
§ 3º VETADO
§ 4º VETADO
I - VETADO
II - VETADO
III - VETADO
IV - VETADO
§ 5º VETADO
§ 6º VETADO
§ 7º VETADO
I - VETADO
II - VETADO
§ 8º VETADO
"Art. 36. A destinação de recursos a título de Contribuições e Auxílios a qualquer entidade, para despesas correntes e de capital, além de atender ao que determina o artigo 12, §§2º e 6º, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, somente poderá ser efetivada mediante existência de previsão na Lei Orçamentária.".
Art. 2º O Anexo I do inc. I do art. 64 da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014, que trata de Metas Fiscais, acompanhadas de planilhas e memórias de cálculos, passa a vigorar conforme Anexo I, parte integrante desta Lei.
Art. 3º O Anexo III do inc. III do art. 64 da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014, que trata de Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2015, passa a vigorar conforme Anexo II, parte integrante desta Lei.
Art. 4º O artigo 5º da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º As despesas serão discriminadas na Lei Orçamentária de 2015, por unidade orçamentária, função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operação especial, categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação, fontes de origem e destinação de recursos e identificador de uso - IDUSO, de modo a evidenciar a transparência na gestão fiscal.
Parágrafo único. O identificador de uso - IDUSO tem por finalidade identificar os recursos, constando da Lei Orçamentária de 2015 e dos créditos adicionais pelas seguintes letras, que virão após a codificação da fonte de origem e destinação de recursos:
I - P - PRÓPRIO;
II - P/C - PRÓPRIO/CONTRAPARTIDA;
III- P/V - PRÓPRIO/VINCULADO;
IV - T - TRANSFERIDO;
V - C - CONVÊNIO;
VI - OC - OPERAÇÃO DE CRÉDITO."
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 01 de dezembro de 2014.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0001- PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: ANALISAR E VOTAR AS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2001 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
1.01.01
-
-
2002 - PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS
1.01.01
-
-
2003 - AÇÃO E FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA
1.01.01
-
-
2004 - PREVIDÊNCIA BÁSICA
1.01.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0001- PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: ANALISAR E VOTAR AS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2001 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
1.01.01
-
-
2002 - PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS
1.01.01
-
-
2003 - AÇÃO E FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA
1.01.01
-
-
2004 - PREVIDÊNCIA BÁSICA
1.01.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
2.01.01
-
-
2006 - CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
2.01.01
-
-
2007 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
2.01.02
-
-
2008 - MANUTENÇÃO DA SMG
2.02.01
-
-
2009 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
2.02.01
-
-
2011 - MANUTENÇÃO DA PROGER
2.03.01
-
-
2013 - MANUTENÇÃO DA SECOM
2.04.01
-
-
2016 - MANUTENÇÃO DA SEPLAN
2.05.01
-
-
2018 - ESTUDOS E PROJETOS
2.05.02
-
-
2019 - MANUTENÇÃO DA SMF
2.06.01
-
-
2022 - CUSTEIO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE DA PMI
2.07.01
-
-
2023 - MANUTENÇÃO DA SMA
2.07.01
-
-
2024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA
2.07.02
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2025 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
2.07.03
-
-
2026 - ACORDOS TRABALHISTAS E RESCISÕES CONTRATUAIS
2.07.04
-
-
2027 - CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DA PMI
2.07.04
-
-
2028 - VALE-TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL
2.07.04
-
-
2029 - ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
2.07.04
-
-
2031 - MANUTENÇÃO DA SMD
2.08.01
-
-
2032 - MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
2.09.01
-
-
2093 - MANUTENÇÃO DA SEMOP
2.11.01
-
-
2094 - MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
2.11.02
-
-
2100 - MANUTENÇÃO DA SESUMA
2.12.01
-
-
2122 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
2.14.01
-
-
2123 - MANUTENÇÃO DA SMAS
2.15.01
-
-
2130 - MANUTENÇÃO DA SEMCEL
2.16.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2138 - MANUTENÇÃO DA SEMEX
2.17.01
-
-
2139 - MANUTENÇÃO DA SESCON
2.18.01
-
-
2180 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.80.03
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0003 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FAZENDÁRIA
OBJETIVO: MODERNIZAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E MELHORAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES UM GOVERNO EFICIENTE, QUE GERE SERVIÇOS DE QUALIDADE, AUMENTO DE RECEITAS E/OU REDUÇÃO DO CUSTO UNITÁRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1001 - PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT
2.05.01
60
%
1002 - LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR
2.05.02
-
-
2021 - MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
2.06.02
-
-
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR AO CIDADÃO PLENO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS REALIZAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL CONFORME PRECEITO CONSTITUCIONAL; REALIZAR AÇÕES DE MARKETING E COMUNICAÇÃO QUE DIVULGUE AS AÇÕES E PROJETOS DO GOVERNO MUNICIPAL E QUE RESULTE EM PRESTÍGIO E SUSTENTAÇÃO POLÍTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; COORDENAR E IMPLEMENTAR CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRÂNSITO, CIDADANIA TRIBUTÁRIA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MUITAS OUTRAS QUE ACONTEÇAM NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS; CRIAR E EXECUTAR AÇÕES DIVERSAS DE MARKETING E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA OS DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL; COORDENAR A PRODUÇÃO E A PUBLICIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA; ESTRUTURAR O PORTAL DA PREFEITURA, GARANTINDO SUA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO E AMPLIAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MESMO AO CIDADÃO EM CONSONÂNCIA COM A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA; PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SETORIAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2010 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS
2.02.01
-
-
2012 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS
2.03.01
-
-
2015 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
2.04.01
-
-
2017 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SEPLAN
2.05.01
-
-
2020 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMF
2.06.01
-
-
2030 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS
2.07.06
-
-
2036 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SEMDETUR
2.09.01
-
-
2042 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE
2.10.01
-
-
2043 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS
2.10.01
-
-
2051 - BLVGS - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.10.02
-
-
2053 - BLMAC-PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DE AÇÕES ASSOCIADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR
2.10.02
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR AO CIDADÃO PLENO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS REALIZAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL CONFORME PRECEITO CONSTITUCIONAL; REALIZAR AÇÕES DE MARKETING E COMUNICAÇÃO QUE DIVULGUE AS AÇÕES E PROJETOS DO GOVERNO MUNICIPAL E QUE RESULTE EM PRESTÍGIO E SUSTENTAÇÃO POLÍTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; COORDENAR E IMPLEMENTAR CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRÂNSITO, CIDADANIA TRIBUTÁRIA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MUITAS OUTRAS QUE ACONTEÇAM NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS; CRIAR E EXECUTAR AÇÕES DIVERSAS DE MARKETING E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA OS DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL; COORDENAR A PRODUÇÃO E A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA; ESTRUTURAR O PORTAL DA PREFEITURA, GARANTINDO SUA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO E AMPLIAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MESMO AO CIDADÃO EM CONSONÂNCIA COM A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA; PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SETORIAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2061 - BLATB- PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ATENÇÃO BÁSICA
2.10.03
-
-
2062 - BLATB- PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
2.10.03
-
-
2063 - BLATB- PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SAÚDE DA FAMÍLIA - PAB VARIÁVEL
2.10.03
-
-
2088 - BLVGS-PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - PROGRAMA DST/AIDS
2.10.06
-
-
2101 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS
2.12.01
-
-
2106 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
2.13.01
-
-
2108 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
2.13.01
-
-
2124 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS
2.15.01
-
-
2128 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SMAS
2.15.01
-
-
2131 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2.16.01
-
-
2132 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2.16.01
-
-
2145 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SESCON
2.18.01
-
-
2146 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SESCON
2.18.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR AO CIDADÃO PLENO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS REALIZAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL CONFORME PRECEITO CONSTITUCIONAL; REALIZAR AÇÕES DE MARKETING E COMUNICAÇÃO QUE DIVULGUE AS AÇÕES E PROJETOS DO GOVERNO MUNICIPAL E QUE RESULTE EM PRESTÍGIO E SUSTENTAÇÃO POLÍTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; COORDENAR E IMPLEMENTAR CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRÂNSITO, CIDADANIA TRIBUTÁRIA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MUITAS OUTRAS QUE ACONTEÇAM NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS; CRIAR E EXECUTAR AÇÕES DIVERSAS DE MARKETING E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA OS DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL; COORDENAR A PRODUÇÃO E A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA; ESTRUTURAR O PORTAL DA PREFEITURA, GARANTINDO SUA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO E AMPLIAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MESMO AO CIDADÃO EM CONSONÂNCIA COM A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA; PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SETORIAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2164 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
2.24.01
-
-
2182 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
2.04.01
-
-
2184 - CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA
2.04.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0004 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.10.01
24
UN
1005 - BLATB-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
2.10.03
-
-
1006 - BLATB-MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
2.10.03
-
-
1007 - BLATB - PMAQ
2.10.03
-
-
1008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
2.10.05
-
-
1009 - BLMAC - SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA (SHR)
2.10.05
11
UN
2037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
2.10.01
-
-
2038 - CONTROLE SOCIAL
2.10.01
-
-
2039 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE SAÚDE
2.10.01
50
%
2040 - EDUCAÇÃO PERMANENTE, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS
2.10.01
-
-
2041 - BLGES-QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
2.10.01
-
-
2044 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
2.10.01
-
-
2045 - DECISÕES JUDICIAIS
2.10.01
-
-
2046 - BLVGS- VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.10.02
-
-
2047 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE COLETIVA DO MUNICÍPIO
2.10.02
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0004 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
2.10.02
-
-
2049 - BLVGS - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2.10.02
-
-
2050 - INCENTIVO PARA CAMPANHAS
2.10.02
-
-
2052 - BLMAC - CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
2.10.02
-
-
2054 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA
2.10.03
-
-
2055 - BLATB- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
2.10.03
-
-
2056 - BLATB - PAB FIXO
2.10.03
-
-
2057 - SAÚDE EM CASA
2.10.03
-
-
2058 - BLATB- NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
2.10.03
-
-
2059 - BLATB-PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
2.10.03
-
-
2060 - PROJETO ESTRUTURADOR CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR
2.10.03
-
-
2064 - MANUTENÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - FMS
2.10.04
-
-
2065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
2.10.05
-
-
2066 - SAMU
2.10.05
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0004 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2067 - PROHOSP-SES
2.10.05
-
-
2068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
2.10.05
-
-
2069 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
2.10.05
-
-
2070 - MANUTENÇÃO DO HEMOMINAS
2.10.05
-
-
2071 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS - TRANSPORTE SANITÁRIO
2.10.05
-
-
2072 - SAÚDE BUCAL
2.10.06
-
-
2073 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO
2.10.06
-
-
2074 - BLATB - PMAQ SAÚDE BUCAL
2.10.06
-
-
2075 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - SES
2.10.06
-
-
2076 - BLATB- CONSULTÓRIO NA RUA
2.10.06
-
-
2077 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS - AD III
2.10.06-
-
2078 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS
2.10.06
-
-
2079 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO - U.A
2.10.06
-
-
2080 - BLMAC - LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS
2.10.06
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0004 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2081 - BLMAC - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
2.10.06
-
-
2082 - CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
2.10.06
-
-
2083 - CONSULTAS, APOIO DIAGNÓSTICO E PROCEDIMENTOS
2.10.06
-
-
2084 - FARMÁCIA POPULAR - FNS
2.10.06
-
-
2085 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE FITOTERAPIA
2.10.06
-
-
2086 - BLASFAR - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
2.10.06
-
-
2087 - BLVGS- PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
2.10.06
-
-
2089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
2.10.07
100
%
2090 - REDE CEGONHA
2.10.07
100
%
2091 - REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR
2.10.07
100
%
2092 - PROHOSP SES HMC
2.10.07
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0005 - EDUCAÇÃO: DIVERSIDADE, INCLUSÃO E QUALIDADE SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1024 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
2.13.01
-
-
1025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
2.13.03
50
%
2105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.13.01
-
-
2107 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
2.13.01
-
-
2110 - FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
2.13.02
-
-
2111 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO À DIVERSIDADE
2.13.02
-
-
2112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
2.13.02
-
-
2113 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DIREITO À INCLUSÃO
2.13.02
120
UN
2114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.13.03
6.940.000
UN
2115 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
2.13.03
100
%
2116 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.13.03
3.500
UN
2117 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.13.03
-
-
2118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
2.13.03
-
-
2119 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
2.13.03
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0005 - EDUCAÇÃO: DIVERSIDADE, INCLUSÃO E QUALIDADE SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2120 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.13.03
-
-
2121 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.13.03
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO DO FUNDEB
OBJETIVO: CRIAR CONDIÇÕES PARA REMUNERAÇÃO ADEQUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VISANDO À GARANTIA DE UM PADRÃO SATISFATÓRIO NA QUALIDADE DO ENSINO, PROPORCIONANDO CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2174 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
2.29.01
-
-
2175 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
2.29.01
-
-
2176 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 40%
2.29.01
-
-
2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 60%
2.29.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0007 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO: APOIAR INICIATIVAS DO ESTADO E DA UNIÃO QUE ASSEGUREM O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, GARANTINDO ITINERÁRIOS FORMATIVOS.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2109 - UNIVERSIDADE ABERTA
2.13.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0008 - DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: GARANTIR A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, DO FORTALECIMENTO DOS VALORES ARTÍSTICOS; APOIAR E VALORIZAR OS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO DE INICIATIVAS; IMPLANTAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; ELABORAÇÃO DOS PLANOS SETORIAIS DE CULTURA TAIS COMO O PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA E DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2134 - AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA
2.16.03
-
-
2135 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
2.16.03
2
UN
2137 - INCENTIVO À CULTURA
2.16.05
30
UN
2168 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC
2.25.01
-
-
2169 - RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
2.25.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0009 - INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTAM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, PARADESPORTIVOS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, COM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DAS FAIXAS ETÁRIAS, À ACESSIBILIDADE, À DIVERSIDADE CULTURAL E ÀS QUESTÕES DE GÊNERO, DE MODO DESCENTRALIZADO NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1027 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
2.16.04
-
-
1028 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO- PST
2.16.04
-
-
1029 - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC)
2.16.04
-
-
2136 - PARCERIA E APOIO A ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS
2.16.04
-
-
2173 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL
2.28.01
100
%
1043 - JOGOS DE MINAS
2.16.04
100
%
1044 - JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG
2.16.04
100
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0010 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER, POR MEIO DE ARTICULAÇÕES INTERSETORIAIS, PROMOVENDO A CIDADANIA, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1020 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
2.11.02
20
%
1021 - CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA-CIE
2.11.02
-
-
2097 - REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
2.11.02
-
-
2133 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO E CCE 7 DE OUTUBRO
2.16.02
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AO ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL; ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL; QUALIFICAR OS SERVIÇOS E PROMOVER SUA ARTICULAÇÃO COM OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; POSSIBILITAR A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM PADRÕES ESTABELECIDOS NACIONALMENTE; CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A INDIVIDUOS QUE ATENDEM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS NORMATIVAS; FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS E OUTROS PERTINENTES A POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS; ATENDER PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DENTRO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1026 - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - SEDS
2.15.01
100
UN
1038 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.23.01
12
UN
2125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
2.15.01
-
-
2126 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
2.15.01
8
UN
2127 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
2.15.01
4
UN
2129 - NÚCLEO DE APOIO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO BÁSICA
2.15.04
350
UN
2148 - IGD SUAS
2.20.01
0,7
%
2149 - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2.20.01
900
UN
2150 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE
2.20.01
295
UN
2151 - CASA DE PASSAGEM-ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.20.01
20
UN
2152 - SOCIALIZAÇÃO INFANTO JUVENIL-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
2.20.01
200
UN
2153 - ATENÇÃO AO MIGRANTE
2.20.01
1.000
UN
2154 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PISO MINEIRO
2.20.01
4.550
UN
2155 - ACESSUAS TRABALHO - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DE TRABALHO
2.20.01
600
UN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AO ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL; ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL; QUALIFICAR OS SERVIÇOS E PROMOVER SUA ARTICULAÇÃO COM OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; POSSIBILITAR A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM PADRÕES ESTABELECIDOS NACIONALMENTE; CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A INDIVIDUOS QUE ATENDEM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS NORMATIVAS; FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS E OUTROS PERTINENTES A POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS; ATENDER PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DENTRO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2156 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PISO BÁSICO FIXO
2.20.01
5.500
UN
2157 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PISO BÁSICO VARIÁVEL
2.20.01
980
UN
2158 - IGD - BOLSA FAMÍLIA
2.20.01
0,95
%
2159 - RENÚNCIA FISCAL AO FMDCA
2.21.01
-
-
2161 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
2.23.01
-
-
2162 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
2.23.01
1
UN
2163 - RESTAURANTE POPULAR
2.23.01
1
UN
2172 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA - FMII
2.27.01
1
UN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA URBANA, SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVO: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, FUNDO DE VALE, PROMOVER ADEQUAÇÕES VISANDO A MELHORIA URBANÍSTICA DE ÁREAS DE LAZER E DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2.11.02
25
%
1011 - INFRAESTRUTURA URBANA - PARTICIPAÇÃO POPULAR
2.11.02
100
%
1012 - ACESSIBILIDADE - PARTICIPAÇÃO POPULAR
2.11.02
100
%
1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
2.11.02
25
%
1014 - INFRAESTRUTURA - BDMG
2.11.02
50
%
1015 - PROGRAMA HABITAR BRASIL - HBB - 2ª ETAPA
2.11.02
50
%
1018 - PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO
2.11.02
50
%
1019 - SANEAMENTO PARA TODOS
2.11.02
1,3
KM
1022 - EXTENSÃO, MELHORIA DE REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.12.03
184
UN
1023 - EXTENSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTICIPAÇÃO POPULAR
2.12.03
100
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA URBANA, SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVO: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, FUNDO DE VALE, PROMOVER ADEQUAÇÕES VISANDO A MELHORIA URBANÍSTICA DE ÁREAS DE LAZER E DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2095 - AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS
2.11.02
-
-
2096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
2.11.02
-
-
2098 - INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
2.11.04
-
-
2099 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS
2.11.05
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0013 - MORADIA DIGNA
OBJETIVO: PROMOVER E ESTIMULAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO, EM UM SENTIDO AMPLO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PROVIDOS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, QUE CONTEMPLEM A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, A MELHORIA DE MORADIAS PRECÁRIAS E O APOIO A AUTOCONSTRUÇÃO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.22.01
250
UN
1033 - REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
2.22.01
100
%
1034 - APOIO À CONSTRUÇÃO HABITACIONAL
2.22.01
1
UN
1035 - TITULAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.22.01
1.300
UN
1037 - MELHORIA HABITACIONAL
2.22.01
-
-
2160 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA - PNHU
2.22.01
2.008
UN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0014 - MOBILIDADE URBANA
OBJETIVO: AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NAS VIAS DO MUNICÍPIO E GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS DE FORMA SEGURA E COM CONFORTO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2165 - COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
2.24.01
-
-
2166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2.24.01
-
-
2167 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - PARTICIPAÇÃO POPULAR
2.24.01
100
%
1046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
2.24.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0015 - MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: APERFEIÇOAR POLÍTICAS DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2102 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
2.12.02
-
-
2103 - COLETA SELETIVA
2.12.06
63,6
UN
2104 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
2.12.06
189.217,71
UN
2170 - PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE
2.26.01
100
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0016 - SEGURANÇA COM CIDADANIA
OBJETIVO: PROMOVER POLÍTICAS DE ARTICULAÇÃO E MEDIAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE DEFESA DA POPULAÇÃO LOCAL.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1030 - NÚCLEO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
2.18.01
1
UN
1045 - RECONSTRUÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR CHUVAS
2.18.04
100
%
2141 - APOIO À POLÍCIA MILITAR, CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS
2.18.01
3
UN
2143 - DEFESA CIVIL
2.18.04
-
-
2183 - MANUTENÇÃO DO FUMDECO
2.31.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0017 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE IPATINGA, PROMOVENDO A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA, OBSERVANDO A VOCAÇÃO REGIONAL E VISANDO O AUMENTO DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1003 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
2.09.01
-
-
2033 - APOIO A PRODUÇÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO MUNICIPAL
2.09.01
1
UN
2034 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO DE IPATINGA
2.09.01
-
-
2035 - REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO
2.09.01
1
UN
2179 - REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO
2.30.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: PROMOVER O PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
0002 - ATENDIMENTO DE PRECATÓRIOS
2.80.02
-
-
0003 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.80.02
-
-
0005 - FINANCIAMENTO PNAFM
2.80.03
-
-
0007 - FINANCIAMENTO BNDES
2.80.03
-
-
0008 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA
2.80.03
-
-
0009 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA - BDMG
2.80.03
-
-
0010 - REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
2.80.03
-
-
0011 - PROJETO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
2.80.03
-
-
0012 - DÍVIDA COPASA
2.80.03
-
-
0013 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.80.03
-
-
0014 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
2.80.03
-
-
0015 - BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA
2.80.04
-
-
0016 - FINANCIAMENTO PAC 2 - CEF
2.80.03
-
-
0017 - FINANCIAMENTO PROGRAMA URBANIZA - BDMG
2.80.03
-
-
0018 - FINANCIAMENTO PMAT
2.80.03
-
-
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E TAMBÉM COMO FONTE DE RECURSOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.80.01
-
-
"Altera dispositivos da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Os artigos 27 e 36 da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 27. O Poder Executivo estabelecerá e dará publicidade à programação financeira e ao cronograma anual de execução mensal de desembolso, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2015, nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 2000, visando ao cumprimento das metas estabelecidas nesta Lei.
§ 1º O Poder Executivo, durante a execução orçamentária, através do cronograma mensal de desembolso financeiro, tomará as providências necessárias à obtenção de resultado primário, conforme discriminado no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.
§ 2º VETADO
§ 3º VETADO
§ 4º VETADO
I - VETADO
II - VETADO
III - VETADO
IV - VETADO
§ 5º VETADO
§ 6º VETADO
§ 7º VETADO
I - VETADO
II - VETADO
§ 8º VETADO
"Art. 36. A destinação de recursos a título de Contribuições e Auxílios a qualquer entidade, para despesas correntes e de capital, além de atender ao que determina o artigo 12, §§2º e 6º, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, somente poderá ser efetivada mediante existência de previsão na Lei Orçamentária.".
Art. 2º O Anexo I do inc. I do art. 64 da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014, que trata de Metas Fiscais, acompanhadas de planilhas e memórias de cálculos, passa a vigorar conforme Anexo I, parte integrante desta Lei.
Art. 3º O Anexo III do inc. III do art. 64 da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014, que trata de Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2015, passa a vigorar conforme Anexo II, parte integrante desta Lei.
Art. 4º O artigo 5º da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º As despesas serão discriminadas na Lei Orçamentária de 2015, por unidade orçamentária, função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operação especial, categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação, fontes de origem e destinação de recursos e identificador de uso - IDUSO, de modo a evidenciar a transparência na gestão fiscal.
Parágrafo único. O identificador de uso - IDUSO tem por finalidade identificar os recursos, constando da Lei Orçamentária de 2015 e dos créditos adicionais pelas seguintes letras, que virão após a codificação da fonte de origem e destinação de recursos:
I - P - PRÓPRIO;
II - P/C - PRÓPRIO/CONTRAPARTIDA;
III- P/V - PRÓPRIO/VINCULADO;
IV - T - TRANSFERIDO;
V - C - CONVÊNIO;
VI - OC - OPERAÇÃO DE CRÉDITO."
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 01 de dezembro de 2014.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0001- PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: ANALISAR E VOTAR AS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2001 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
1.01.01
-
-
2002 - PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS
1.01.01
-
-
2003 - AÇÃO E FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA
1.01.01
-
-
2004 - PREVIDÊNCIA BÁSICA
1.01.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0001- PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: ANALISAR E VOTAR AS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2001 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
1.01.01
-
-
2002 - PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS
1.01.01
-
-
2003 - AÇÃO E FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA
1.01.01
-
-
2004 - PREVIDÊNCIA BÁSICA
1.01.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
2.01.01
-
-
2006 - CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
2.01.01
-
-
2007 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
2.01.02
-
-
2008 - MANUTENÇÃO DA SMG
2.02.01
-
-
2009 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
2.02.01
-
-
2011 - MANUTENÇÃO DA PROGER
2.03.01
-
-
2013 - MANUTENÇÃO DA SECOM
2.04.01
-
-
2016 - MANUTENÇÃO DA SEPLAN
2.05.01
-
-
2018 - ESTUDOS E PROJETOS
2.05.02
-
-
2019 - MANUTENÇÃO DA SMF
2.06.01
-
-
2022 - CUSTEIO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE DA PMI
2.07.01
-
-
2023 - MANUTENÇÃO DA SMA
2.07.01
-
-
2024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA
2.07.02
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2025 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
2.07.03
-
-
2026 - ACORDOS TRABALHISTAS E RESCISÕES CONTRATUAIS
2.07.04
-
-
2027 - CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DA PMI
2.07.04
-
-
2028 - VALE-TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL
2.07.04
-
-
2029 - ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
2.07.04
-
-
2031 - MANUTENÇÃO DA SMD
2.08.01
-
-
2032 - MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
2.09.01
-
-
2093 - MANUTENÇÃO DA SEMOP
2.11.01
-
-
2094 - MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
2.11.02
-
-
2100 - MANUTENÇÃO DA SESUMA
2.12.01
-
-
2122 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
2.14.01
-
-
2123 - MANUTENÇÃO DA SMAS
2.15.01
-
-
2130 - MANUTENÇÃO DA SEMCEL
2.16.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2138 - MANUTENÇÃO DA SEMEX
2.17.01
-
-
2139 - MANUTENÇÃO DA SESCON
2.18.01
-
-
2180 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.80.03
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0003 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FAZENDÁRIA
OBJETIVO: MODERNIZAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E MELHORAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES UM GOVERNO EFICIENTE, QUE GERE SERVIÇOS DE QUALIDADE, AUMENTO DE RECEITAS E/OU REDUÇÃO DO CUSTO UNITÁRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1001 - PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT
2.05.01
60
%
1002 - LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR
2.05.02
-
-
2021 - MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
2.06.02
-
-
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR AO CIDADÃO PLENO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS REALIZAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL CONFORME PRECEITO CONSTITUCIONAL; REALIZAR AÇÕES DE MARKETING E COMUNICAÇÃO QUE DIVULGUE AS AÇÕES E PROJETOS DO GOVERNO MUNICIPAL E QUE RESULTE EM PRESTÍGIO E SUSTENTAÇÃO POLÍTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; COORDENAR E IMPLEMENTAR CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRÂNSITO, CIDADANIA TRIBUTÁRIA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MUITAS OUTRAS QUE ACONTEÇAM NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS; CRIAR E EXECUTAR AÇÕES DIVERSAS DE MARKETING E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA OS DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL; COORDENAR A PRODUÇÃO E A PUBLICIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA; ESTRUTURAR O PORTAL DA PREFEITURA, GARANTINDO SUA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO E AMPLIAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MESMO AO CIDADÃO EM CONSONÂNCIA COM A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA; PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SETORIAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2010 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS
2.02.01
-
-
2012 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS
2.03.01
-
-
2015 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
2.04.01
-
-
2017 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SEPLAN
2.05.01
-
-
2020 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMF
2.06.01
-
-
2030 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS
2.07.06
-
-
2036 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SEMDETUR
2.09.01
-
-
2042 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE
2.10.01
-
-
2043 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS
2.10.01
-
-
2051 - BLVGS - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.10.02
-
-
2053 - BLMAC-PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DE AÇÕES ASSOCIADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR
2.10.02
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR AO CIDADÃO PLENO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS REALIZAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL CONFORME PRECEITO CONSTITUCIONAL; REALIZAR AÇÕES DE MARKETING E COMUNICAÇÃO QUE DIVULGUE AS AÇÕES E PROJETOS DO GOVERNO MUNICIPAL E QUE RESULTE EM PRESTÍGIO E SUSTENTAÇÃO POLÍTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; COORDENAR E IMPLEMENTAR CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRÂNSITO, CIDADANIA TRIBUTÁRIA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MUITAS OUTRAS QUE ACONTEÇAM NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS; CRIAR E EXECUTAR AÇÕES DIVERSAS DE MARKETING E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA OS DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL; COORDENAR A PRODUÇÃO E A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA; ESTRUTURAR O PORTAL DA PREFEITURA, GARANTINDO SUA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO E AMPLIAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MESMO AO CIDADÃO EM CONSONÂNCIA COM A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA; PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SETORIAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2061 - BLATB- PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ATENÇÃO BÁSICA
2.10.03
-
-
2062 - BLATB- PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
2.10.03
-
-
2063 - BLATB- PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SAÚDE DA FAMÍLIA - PAB VARIÁVEL
2.10.03
-
-
2088 - BLVGS-PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - PROGRAMA DST/AIDS
2.10.06
-
-
2101 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS
2.12.01
-
-
2106 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
2.13.01
-
-
2108 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
2.13.01
-
-
2124 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS
2.15.01
-
-
2128 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SMAS
2.15.01
-
-
2131 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2.16.01
-
-
2132 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2.16.01
-
-
2145 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SESCON
2.18.01
-
-
2146 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SESCON
2.18.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR AO CIDADÃO PLENO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS REALIZAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL CONFORME PRECEITO CONSTITUCIONAL; REALIZAR AÇÕES DE MARKETING E COMUNICAÇÃO QUE DIVULGUE AS AÇÕES E PROJETOS DO GOVERNO MUNICIPAL E QUE RESULTE EM PRESTÍGIO E SUSTENTAÇÃO POLÍTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; COORDENAR E IMPLEMENTAR CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRÂNSITO, CIDADANIA TRIBUTÁRIA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MUITAS OUTRAS QUE ACONTEÇAM NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS; CRIAR E EXECUTAR AÇÕES DIVERSAS DE MARKETING E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA OS DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL; COORDENAR A PRODUÇÃO E A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA; ESTRUTURAR O PORTAL DA PREFEITURA, GARANTINDO SUA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO E AMPLIAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MESMO AO CIDADÃO EM CONSONÂNCIA COM A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA; PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SETORIAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2164 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
2.24.01
-
-
2182 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
2.04.01
-
-
2184 - CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA
2.04.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0004 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.10.01
24
UN
1005 - BLATB-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
2.10.03
-
-
1006 - BLATB-MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
2.10.03
-
-
1007 - BLATB - PMAQ
2.10.03
-
-
1008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
2.10.05
-
-
1009 - BLMAC - SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA (SHR)
2.10.05
11
UN
2037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
2.10.01
-
-
2038 - CONTROLE SOCIAL
2.10.01
-
-
2039 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE SAÚDE
2.10.01
50
%
2040 - EDUCAÇÃO PERMANENTE, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS
2.10.01
-
-
2041 - BLGES-QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
2.10.01
-
-
2044 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
2.10.01
-
-
2045 - DECISÕES JUDICIAIS
2.10.01
-
-
2046 - BLVGS- VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.10.02
-
-
2047 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE COLETIVA DO MUNICÍPIO
2.10.02
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0004 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
2.10.02
-
-
2049 - BLVGS - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2.10.02
-
-
2050 - INCENTIVO PARA CAMPANHAS
2.10.02
-
-
2052 - BLMAC - CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
2.10.02
-
-
2054 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA
2.10.03
-
-
2055 - BLATB- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
2.10.03
-
-
2056 - BLATB - PAB FIXO
2.10.03
-
-
2057 - SAÚDE EM CASA
2.10.03
-
-
2058 - BLATB- NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
2.10.03
-
-
2059 - BLATB-PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
2.10.03
-
-
2060 - PROJETO ESTRUTURADOR CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR
2.10.03
-
-
2064 - MANUTENÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - FMS
2.10.04
-
-
2065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
2.10.05
-
-
2066 - SAMU
2.10.05
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0004 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2067 - PROHOSP-SES
2.10.05
-
-
2068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
2.10.05
-
-
2069 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
2.10.05
-
-
2070 - MANUTENÇÃO DO HEMOMINAS
2.10.05
-
-
2071 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS - TRANSPORTE SANITÁRIO
2.10.05
-
-
2072 - SAÚDE BUCAL
2.10.06
-
-
2073 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO
2.10.06
-
-
2074 - BLATB - PMAQ SAÚDE BUCAL
2.10.06
-
-
2075 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - SES
2.10.06
-
-
2076 - BLATB- CONSULTÓRIO NA RUA
2.10.06
-
-
2077 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS - AD III
2.10.06-
-
2078 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS
2.10.06
-
-
2079 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO - U.A
2.10.06
-
-
2080 - BLMAC - LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS
2.10.06
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0004 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2081 - BLMAC - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
2.10.06
-
-
2082 - CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
2.10.06
-
-
2083 - CONSULTAS, APOIO DIAGNÓSTICO E PROCEDIMENTOS
2.10.06
-
-
2084 - FARMÁCIA POPULAR - FNS
2.10.06
-
-
2085 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE FITOTERAPIA
2.10.06
-
-
2086 - BLASFAR - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
2.10.06
-
-
2087 - BLVGS- PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
2.10.06
-
-
2089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
2.10.07
100
%
2090 - REDE CEGONHA
2.10.07
100
%
2091 - REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR
2.10.07
100
%
2092 - PROHOSP SES HMC
2.10.07
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0005 - EDUCAÇÃO: DIVERSIDADE, INCLUSÃO E QUALIDADE SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1024 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
2.13.01
-
-
1025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
2.13.03
50
%
2105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.13.01
-
-
2107 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
2.13.01
-
-
2110 - FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
2.13.02
-
-
2111 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO À DIVERSIDADE
2.13.02
-
-
2112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
2.13.02
-
-
2113 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DIREITO À INCLUSÃO
2.13.02
120
UN
2114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.13.03
6.940.000
UN
2115 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
2.13.03
100
%
2116 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.13.03
3.500
UN
2117 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.13.03
-
-
2118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
2.13.03
-
-
2119 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
2.13.03
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0005 - EDUCAÇÃO: DIVERSIDADE, INCLUSÃO E QUALIDADE SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2120 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.13.03
-
-
2121 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.13.03
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO DO FUNDEB
OBJETIVO: CRIAR CONDIÇÕES PARA REMUNERAÇÃO ADEQUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VISANDO À GARANTIA DE UM PADRÃO SATISFATÓRIO NA QUALIDADE DO ENSINO, PROPORCIONANDO CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2174 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
2.29.01
-
-
2175 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
2.29.01
-
-
2176 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 40%
2.29.01
-
-
2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 60%
2.29.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0007 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO: APOIAR INICIATIVAS DO ESTADO E DA UNIÃO QUE ASSEGUREM O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, GARANTINDO ITINERÁRIOS FORMATIVOS.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2109 - UNIVERSIDADE ABERTA
2.13.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0008 - DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: GARANTIR A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, DO FORTALECIMENTO DOS VALORES ARTÍSTICOS; APOIAR E VALORIZAR OS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO DE INICIATIVAS; IMPLANTAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; ELABORAÇÃO DOS PLANOS SETORIAIS DE CULTURA TAIS COMO O PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA CULTURA E DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2134 - AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA
2.16.03
-
-
2135 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
2.16.03
2
UN
2137 - INCENTIVO À CULTURA
2.16.05
30
UN
2168 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC
2.25.01
-
-
2169 - RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
2.25.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0009 - INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTAM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, PARADESPORTIVOS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, COM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DAS FAIXAS ETÁRIAS, À ACESSIBILIDADE, À DIVERSIDADE CULTURAL E ÀS QUESTÕES DE GÊNERO, DE MODO DESCENTRALIZADO NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1027 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
2.16.04
-
-
1028 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO- PST
2.16.04
-
-
1029 - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC)
2.16.04
-
-
2136 - PARCERIA E APOIO A ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS
2.16.04
-
-
2173 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL
2.28.01
100
%
1043 - JOGOS DE MINAS
2.16.04
100
%
1044 - JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG
2.16.04
100
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0010 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER, POR MEIO DE ARTICULAÇÕES INTERSETORIAIS, PROMOVENDO A CIDADANIA, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1020 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
2.11.02
20
%
1021 - CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA-CIE
2.11.02
-
-
2097 - REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
2.11.02
-
-
2133 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO E CCE 7 DE OUTUBRO
2.16.02
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AO ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL; ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL; QUALIFICAR OS SERVIÇOS E PROMOVER SUA ARTICULAÇÃO COM OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; POSSIBILITAR A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM PADRÕES ESTABELECIDOS NACIONALMENTE; CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A INDIVIDUOS QUE ATENDEM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS NORMATIVAS; FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS E OUTROS PERTINENTES A POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS; ATENDER PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DENTRO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1026 - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - SEDS
2.15.01
100
UN
1038 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.23.01
12
UN
2125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
2.15.01
-
-
2126 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
2.15.01
8
UN
2127 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
2.15.01
4
UN
2129 - NÚCLEO DE APOIO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO BÁSICA
2.15.04
350
UN
2148 - IGD SUAS
2.20.01
0,7
%
2149 - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2.20.01
900
UN
2150 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE
2.20.01
295
UN
2151 - CASA DE PASSAGEM-ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.20.01
20
UN
2152 - SOCIALIZAÇÃO INFANTO JUVENIL-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
2.20.01
200
UN
2153 - ATENÇÃO AO MIGRANTE
2.20.01
1.000
UN
2154 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PISO MINEIRO
2.20.01
4.550
UN
2155 - ACESSUAS TRABALHO - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DE TRABALHO
2.20.01
600
UN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AO ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL; ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL; QUALIFICAR OS SERVIÇOS E PROMOVER SUA ARTICULAÇÃO COM OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; POSSIBILITAR A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM PADRÕES ESTABELECIDOS NACIONALMENTE; CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A INDIVIDUOS QUE ATENDEM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS NORMATIVAS; FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS E OUTROS PERTINENTES A POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS; ATENDER PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DENTRO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2156 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PISO BÁSICO FIXO
2.20.01
5.500
UN
2157 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PISO BÁSICO VARIÁVEL
2.20.01
980
UN
2158 - IGD - BOLSA FAMÍLIA
2.20.01
0,95
%
2159 - RENÚNCIA FISCAL AO FMDCA
2.21.01
-
-
2161 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
2.23.01
-
-
2162 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
2.23.01
1
UN
2163 - RESTAURANTE POPULAR
2.23.01
1
UN
2172 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA - FMII
2.27.01
1
UN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA URBANA, SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVO: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, FUNDO DE VALE, PROMOVER ADEQUAÇÕES VISANDO A MELHORIA URBANÍSTICA DE ÁREAS DE LAZER E DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2.11.02
25
%
1011 - INFRAESTRUTURA URBANA - PARTICIPAÇÃO POPULAR
2.11.02
100
%
1012 - ACESSIBILIDADE - PARTICIPAÇÃO POPULAR
2.11.02
100
%
1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
2.11.02
25
%
1014 - INFRAESTRUTURA - BDMG
2.11.02
50
%
1015 - PROGRAMA HABITAR BRASIL - HBB - 2ª ETAPA
2.11.02
50
%
1018 - PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO
2.11.02
50
%
1019 - SANEAMENTO PARA TODOS
2.11.02
1,3
KM
1022 - EXTENSÃO, MELHORIA DE REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.12.03
184
UN
1023 - EXTENSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTICIPAÇÃO POPULAR
2.12.03
100
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA URBANA, SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVO: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, FUNDO DE VALE, PROMOVER ADEQUAÇÕES VISANDO A MELHORIA URBANÍSTICA DE ÁREAS DE LAZER E DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2095 - AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS
2.11.02
-
-
2096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
2.11.02
-
-
2098 - INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
2.11.04
-
-
2099 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS
2.11.05
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0013 - MORADIA DIGNA
OBJETIVO: PROMOVER E ESTIMULAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO, EM UM SENTIDO AMPLO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PROVIDOS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, QUE CONTEMPLEM A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, A MELHORIA DE MORADIAS PRECÁRIAS E O APOIO A AUTOCONSTRUÇÃO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.22.01
250
UN
1033 - REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
2.22.01
100
%
1034 - APOIO À CONSTRUÇÃO HABITACIONAL
2.22.01
1
UN
1035 - TITULAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.22.01
1.300
UN
1037 - MELHORIA HABITACIONAL
2.22.01
-
-
2160 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA - PNHU
2.22.01
2.008
UN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0014 - MOBILIDADE URBANA
OBJETIVO: AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NAS VIAS DO MUNICÍPIO E GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS DE FORMA SEGURA E COM CONFORTO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2165 - COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
2.24.01
-
-
2166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2.24.01
-
-
2167 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - PARTICIPAÇÃO POPULAR
2.24.01
100
%
1046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
2.24.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0015 - MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: APERFEIÇOAR POLÍTICAS DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
2102 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
2.12.02
-
-
2103 - COLETA SELETIVA
2.12.06
63,6
UN
2104 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
2.12.06
189.217,71
UN
2170 - PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE
2.26.01
100
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0016 - SEGURANÇA COM CIDADANIA
OBJETIVO: PROMOVER POLÍTICAS DE ARTICULAÇÃO E MEDIAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE DEFESA DA POPULAÇÃO LOCAL.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1030 - NÚCLEO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
2.18.01
1
UN
1045 - RECONSTRUÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR CHUVAS
2.18.04
100
%
2141 - APOIO À POLÍCIA MILITAR, CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS
2.18.01
3
UN
2143 - DEFESA CIVIL
2.18.04
-
-
2183 - MANUTENÇÃO DO FUMDECO
2.31.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0017 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE IPATINGA, PROMOVENDO A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA, OBSERVANDO A VOCAÇÃO REGIONAL E VISANDO O AUMENTO DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
1003 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
2.09.01
-
-
2033 - APOIO A PRODUÇÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO MUNICIPAL
2.09.01
1
UN
2034 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO DE IPATINGA
2.09.01
-
-
2035 - REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO
2.09.01
1
UN
2179 - REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO
2.30.01
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: PROMOVER O PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
0002 - ATENDIMENTO DE PRECATÓRIOS
2.80.02
-
-
0003 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.80.02
-
-
0005 - FINANCIAMENTO PNAFM
2.80.03
-
-
0007 - FINANCIAMENTO BNDES
2.80.03
-
-
0008 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA
2.80.03
-
-
0009 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA - BDMG
2.80.03
-
-
0010 - REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
2.80.03
-
-
0011 - PROJETO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
2.80.03
-
-
0012 - DÍVIDA COPASA
2.80.03
-
-
0013 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.80.03
-
-
0014 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
2.80.03
-
-
0015 - BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA
2.80.04
-
-
0016 - FINANCIAMENTO PAC 2 - CEF
2.80.03
-
-
0017 - FINANCIAMENTO PROGRAMA URBANIZA - BDMG
2.80.03
-
-
0018 - FINANCIAMENTO PMAT
2.80.03
-
-
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2015
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.360, de 16 de julho de 2014)
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E TAMBÉM COMO FONTE DE RECURSOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
AÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA/DESCRIÇÃO
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.80.01
-
-