Lei Nº3418 de 23/12/2014
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.290, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações."
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item "c) Secretaria Municipal de Educação", constante do Anexo I - CONTRIBUIÇÕES, da Lei Municipal n.º 3.290, de 27 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Municipal nº 3.331, de 16 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"c) Secretaria Municipal de Educação:
NOME ENTIDADE VALOR
Caixa Escolar 7 de Outubro 249.628,77
Caixa Escolar Gente Inocente 124.277,78
Caixa Escolar Pato Donald 233.058,38
Caixa Escolar Primeiros Passos 180.164,04
Caixa Escolar Estrelinha Azul 95.000,00
Caixa Escolar Mãe Dolores 223.827,39
Caixa Escolar Game 100.553,75
Caixa Escolar Alice Fonseca Magalhães 70.270,75
Caixa Escolar Jaime Morais Quintão 295.981,14
Caixa Escolar Benvinda Moreira Pacheco 201.068,86
Caixa Escolar Everson Magalhães Lage 210.124,15
Caixa Escolar Nelcina Rosa de Jesus 406.435,75
Caixa Escolar Professor Mário Casassanta 124.817,16
Caixa Escolar Márcio Andrade Guerra 350.063,75
Caixa Escolar Altina Olívia Gonçalves 258.876,94
Caixa Escolar Prof. Argentina Vianna Castelo Branco 335.380,22
Caixa Escolar Arthur da Costa e Silva 229.173,75
Caixa Escolar João Reis de Souza 213.663,00
Caixa Escolar Evaldo Fontes 128.769,86
Caixa Escolar Herbert de Souza 281.620,50
Caixa Escolar Padre Cícero Castro 365.748,01
Caixa Escolar Maria Rodrigues Barnabé 162.070,00
Caixa Escolar Carlos Drumond de Andrade 194.927,73
Caixa Escolar da Escola Municipal Padre Bertolo 275.269,78
Caixa Escolar João Amparo Damasceno 245.208,16
Caixa Escolar Hugo Duarte Coutinho 156.831,25
Caixa Escolar Arthur Bernardes 376.826,76
Caixa Escolar Zélia Duarte Passos 342.976,19
Caixa Escolar Vilma de Faria Silva 251.905,13
Caixa Escolar da Escola Municipal Chirlene Cristina Pereira 224.475,82
Caixa Escolar Deolinda Tavares Lamego 282.745,42
Caixa Escolar Gercy Benevenuto 288.773,44
Caixa Escolar Henrique Freitas Badaró 398.332,40
Caixa Escolar Terezinha Nívia de Oliveira Lopes 189.150,00
Caixa Escolar Hermes de Oliveira Barbosa 109.868,84
Caixa Escolar Paulo Freire 221.354,82
Caixa Escolar Lucinda Fernandes Madeira 261.999,06
UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais 4.000,00
TOTAL 8.665.218,75
Parágrafo único. Os recursos no valor de R$ 8.665.218,75 (oito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), para cobertura das despesas, correrão por conta das dotações 2105 - Gestão Administrativa; 2117 - Recursos Financeiros nas Escolas do Ensino Fundamental; 2120 -Recursos Financeiros nas Escolas da Educação Infantil; 2174 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%; consignadas no Orçamento vigente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 23 de dezembro de 2014.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item "c) Secretaria Municipal de Educação", constante do Anexo I - CONTRIBUIÇÕES, da Lei Municipal n.º 3.290, de 27 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Municipal nº 3.331, de 16 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"c) Secretaria Municipal de Educação:
NOME ENTIDADE VALOR
Caixa Escolar 7 de Outubro 249.628,77
Caixa Escolar Gente Inocente 124.277,78
Caixa Escolar Pato Donald 233.058,38
Caixa Escolar Primeiros Passos 180.164,04
Caixa Escolar Estrelinha Azul 95.000,00
Caixa Escolar Mãe Dolores 223.827,39
Caixa Escolar Game 100.553,75
Caixa Escolar Alice Fonseca Magalhães 70.270,75
Caixa Escolar Jaime Morais Quintão 295.981,14
Caixa Escolar Benvinda Moreira Pacheco 201.068,86
Caixa Escolar Everson Magalhães Lage 210.124,15
Caixa Escolar Nelcina Rosa de Jesus 406.435,75
Caixa Escolar Professor Mário Casassanta 124.817,16
Caixa Escolar Márcio Andrade Guerra 350.063,75
Caixa Escolar Altina Olívia Gonçalves 258.876,94
Caixa Escolar Prof. Argentina Vianna Castelo Branco 335.380,22
Caixa Escolar Arthur da Costa e Silva 229.173,75
Caixa Escolar João Reis de Souza 213.663,00
Caixa Escolar Evaldo Fontes 128.769,86
Caixa Escolar Herbert de Souza 281.620,50
Caixa Escolar Padre Cícero Castro 365.748,01
Caixa Escolar Maria Rodrigues Barnabé 162.070,00
Caixa Escolar Carlos Drumond de Andrade 194.927,73
Caixa Escolar da Escola Municipal Padre Bertolo 275.269,78
Caixa Escolar João Amparo Damasceno 245.208,16
Caixa Escolar Hugo Duarte Coutinho 156.831,25
Caixa Escolar Arthur Bernardes 376.826,76
Caixa Escolar Zélia Duarte Passos 342.976,19
Caixa Escolar Vilma de Faria Silva 251.905,13
Caixa Escolar da Escola Municipal Chirlene Cristina Pereira 224.475,82
Caixa Escolar Deolinda Tavares Lamego 282.745,42
Caixa Escolar Gercy Benevenuto 288.773,44
Caixa Escolar Henrique Freitas Badaró 398.332,40
Caixa Escolar Terezinha Nívia de Oliveira Lopes 189.150,00
Caixa Escolar Hermes de Oliveira Barbosa 109.868,84
Caixa Escolar Paulo Freire 221.354,82
Caixa Escolar Lucinda Fernandes Madeira 261.999,06
UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais 4.000,00
TOTAL 8.665.218,75
Parágrafo único. Os recursos no valor de R$ 8.665.218,75 (oito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), para cobertura das despesas, correrão por conta das dotações 2105 - Gestão Administrativa; 2117 - Recursos Financeiros nas Escolas do Ensino Fundamental; 2120 -Recursos Financeiros nas Escolas da Educação Infantil; 2174 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%; consignadas no Orçamento vigente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 23 de dezembro de 2014.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL