Lei Nº3506 de 26/10/2015
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.433, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais."
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Altera-se o item "c) Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I - SUBVENÇÕES SOCIAIS, da Lei Municipal nº 3.433, de 23 de janeiro de 2015, que passa a viger com a seguinte redação:
"c) Secretaria Municipal de Educação
NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã 320.169,64
Associação Beneficente de Ipatinga/Nova Esperança - ABINE 240.295,73
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga 229.762,86
Associação das Mães da Vila Celeste 468.826,32
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga 211.710,10
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança 384.352,46
Centro de Convivência Maria Maria 1.328.252,61
Centro de Educação Infantil Criança Esperança 381.918,44
Centro Educacional Joarez de Oliveira 825.743,63
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa - CEPAR 368.877,63
Centro Infantil Barra Alegre 644.751,79
Clube de Mães Estrela da Manhã 335.278,32
Clube de Mães Estrela Dalva 460.963,22
Creche Berçário Maria Dolores 387.166,26
Creche Comunitária Bela Vista 468.827,34
Creche Comunitária Centro Educacional e Vida - CEV 221.854,37
Creche Comunitária Coração de Mãe 438.543,35
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar 613.324,75
Creche Comunitária Mãe Querida 537.468,85
Creche Comunitária Nova Conquista 505.185,86
Creche Comunitária Sonho de Criança 382.726,71
Creche Lar Escola da Caridade 280.611,53
Creche Meninos de Jesus 550.787,43
Creche Novo Lar 650.794,36
Creche Sagrado Coração de Jesus 461.163,17
Educandário Família de Nazaré 337.844,93
Educandário Francisco de Assis - EDEFA 229.050,07
EMEC- Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias 1.080.084,44
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva 863.252,49
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos 340.551,53
Movimento Mulher Marginalizada 319.629,18
Núcleo Assistencial do Canaã NAC 435.646,73
Núcleo Assistencial do Limoeiro - NAL 328.197,34
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão 420.851,78
USIPA - Associação Esportiva e Recreativa Usipa 1.000.000,00
TOTAL 17.054.465,22 "
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 26 de outubro de 2015.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Altera-se o item "c) Secretaria Municipal de Educação, constante do Anexo I - SUBVENÇÕES SOCIAIS, da Lei Municipal nº 3.433, de 23 de janeiro de 2015, que passa a viger com a seguinte redação:
"c) Secretaria Municipal de Educação
NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã 320.169,64
Associação Beneficente de Ipatinga/Nova Esperança - ABINE 240.295,73
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga 229.762,86
Associação das Mães da Vila Celeste 468.826,32
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga 211.710,10
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança 384.352,46
Centro de Convivência Maria Maria 1.328.252,61
Centro de Educação Infantil Criança Esperança 381.918,44
Centro Educacional Joarez de Oliveira 825.743,63
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa - CEPAR 368.877,63
Centro Infantil Barra Alegre 644.751,79
Clube de Mães Estrela da Manhã 335.278,32
Clube de Mães Estrela Dalva 460.963,22
Creche Berçário Maria Dolores 387.166,26
Creche Comunitária Bela Vista 468.827,34
Creche Comunitária Centro Educacional e Vida - CEV 221.854,37
Creche Comunitária Coração de Mãe 438.543,35
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar 613.324,75
Creche Comunitária Mãe Querida 537.468,85
Creche Comunitária Nova Conquista 505.185,86
Creche Comunitária Sonho de Criança 382.726,71
Creche Lar Escola da Caridade 280.611,53
Creche Meninos de Jesus 550.787,43
Creche Novo Lar 650.794,36
Creche Sagrado Coração de Jesus 461.163,17
Educandário Família de Nazaré 337.844,93
Educandário Francisco de Assis - EDEFA 229.050,07
EMEC- Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias 1.080.084,44
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva 863.252,49
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos 340.551,53
Movimento Mulher Marginalizada 319.629,18
Núcleo Assistencial do Canaã NAC 435.646,73
Núcleo Assistencial do Limoeiro - NAL 328.197,34
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão 420.851,78
USIPA - Associação Esportiva e Recreativa Usipa 1.000.000,00
TOTAL 17.054.465,22 "
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 26 de outubro de 2015.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL