Lei Nº3802 de 16/04/2018
"Dispõe sobre Denominação de Centro Municipal de Educação Infantil"
LEI Nº 3815/2018 - ALTERAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA:
Faço saber que a Câmara Municipal de Ipatinga aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Centro Municipal de Educação Infantil Mercedes Rosa Duarte", o Centro Municipal de Educação Infantil Vila Formosa, na Rua Furnas Nº 125, Bairro Vila Formosa.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 16 de abril de 2018.
Jésus Nascimento da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal de Ipatinga aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Centro Municipal de Educação Infantil Mercedes Rosa Duarte", o Centro Municipal de Educação Infantil Vila Formosa, na Rua Furnas Nº 125, Bairro Vila Formosa.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 16 de abril de 2018.
Jésus Nascimento da Silva
PREFEITO MUNICIPAL