Lei Nº3895 de 19/12/2018
"Altera o Anexo IX da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014."
LEI Nº 4221/2021 - ALTERAÇÃO
LEI Nº 4352/2022 - Altera o Anexo IX - Mapa de Zoneamento Urbano da Lei Municipal
LEI Nº 4352/2022 - Altera o Anexo IX - Mapa de Zoneamento Urbano da Lei Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo IX da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014 - que "Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga e dá outras providências." - alterado pela Lei n.º 3.640, de 21 de novembro de 2016 e pela Lei n.º 3.715, de 4 de agosto de 2017, passa a viger na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 19 de dezembro de 2018.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
(Anexo IX da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014)
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo IX da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014 - que "Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga e dá outras providências." - alterado pela Lei n.º 3.640, de 21 de novembro de 2016 e pela Lei n.º 3.715, de 4 de agosto de 2017, passa a viger na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 19 de dezembro de 2018.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
(Anexo IX da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014)