O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

Art.1º Fica instituído o Coral Câmara de Ipatinga, vinculado à Gerência de Integração com a Comunidade.

Art. 2º O Coral Câmara de Ipatinga será composto por um Maestro Regente, um Músico auxiliar e integrado preferencialmente pelos servidores do Poder Legislativo, admitida também a participação de cidadãos da comunidade em geral que demonstrarem interesse.

Parágrafo 1º A participação do corista como integrante do Coral Câmara de Ipatinga não gerará vínculo empregatício ou direito indenizatório de qualquer natureza em razão da atividade.

Art. 3º O Coral Câmara é instituído objetivando alcançar as seguintes metas:

I - promover a integração da comunidade em geral, sem qualquer distinção de origem social, cor, raça, sexo, religião ou político-partidária;

II - oportunizar o desenvolvimento de habilidades artísticas de seus servidores;

III - participar de apresentações em eventos voltados à integração da Câmara Municipal com a comunidade.

Art. 4º Fica o Poder Legislativo autorizado a realizar despesas necessárias à manutenção do Coral Câmara de Ipatinga, inclusive a contratação de um Maestro e de um Músico auxiliar, utilizando as dotações orçamentárias do orçamento corrente.

Art.5º Os ensaios do coral serão realizados nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Ipatinga.

Art. 6º O Coral Câmara de Ipatinga terá seu Regimento Interno aprovado por seus integrantes e homologado por Portaria da Mesa Diretora no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação da presente Resolução.

Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ipatinga, em 19 de agosto de 2019.

Jadson Heleno Moreira
PRESIDENTE