O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os Anexos I e II da Lei n.º 3.949, de 25 de julho de 2019, passam a viger de acordo com os Anexos I e II desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 2 de setembro de 2019.

Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL






PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS ANEXO l
ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
(a que se refere o Anexo I da lei 3.949, de 25 de julho de 2019 )
A
P
O
I
O
CHEFE DO
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOV ERNO
GABINETE DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DADOS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
FAZENDA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
A
S
S
E
S
S
O
R
A
M
E
N
T
O
F
I
M
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E
CONVIVÊNCIA CIDADÃ
SECRETARIA MUNICIPAL
EXECUTIVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS GAB IN E TE D O P R E FE ITO
GABINETE DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ET AR IA MU N IC IP AL D E GOV E R N O
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
GOVERNO
GABINETE
DEPARTAMENTO
DE
ASSUNTOS POLÍTICOS
SECRETARIA GERAL
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA -------
UNIDADES DE SERVIÇO


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS P R OCU R AD OR IA GE R AL
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE
DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA
CONSULTIVA
DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA
JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL
SEÇÃO
D E
PROCESSOS
JUDICIAIS
SEÇÃO
D E
PROCESSOS
EXTRAJUDICIAIS
SEÇÃO DE
CONSULTORIA
EM
LICITAÇÕES E
CONTRATOS
SEÇÃO
D E
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA -------


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ET AR IA MU N IC IP AL D E C OMU N IC AÇ ÃO S OC IAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GABINETE
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA -------



PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ET AR IA MU N IC IP AL D E P L AN E JAME N T O
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
GABINETE
DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO
URBANO
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA -------
DELIBER AÇÃO ___ ___ ___ ___ ___ ___
DEPARTAMENTO DE
MODERNIZAÇÃO E
ESTATÍSTICA
CONSELHO
MUNICIPAL DE
ORÇAMENTO
CONSELHO
MUNICIPAL DA
CIDADE
DEPARTAMENTO DE APOIO E
MONITORAMENTO DE
RECURSOS EXTERNOS
DEPARTAMENTO DE
ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO
SOCIOECONÔMICA
SEÇÃO
DE
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO
SEÇÃO
D E
CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO
DEPARTAMENTO
DE
HABITAÇÃO
SEÇÃO
DE
MELHORIA
HABITACIONAL
SEÇÃO
DE
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
CONSELHO
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
SEÇÃOD E
GESTÃO DE
FORMULÁRIOS E
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
SEÇÃO DE
ESTATÍSTICA E
INDICADORES
MUNICIPAIS
SEÇÃOD E
PLANEJAMENTO
E
MODERNIZAÇÃO
URBANÍSTICA
SEÇÃO DE
ANÁLISE DE
PROJETOS
URBANÍSTICOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ET AR IA MU N IC IP AL D E F AZE N D A
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
GABINETE
DEPARTAMENTO
DE
CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO
DO
TESOURO
DEPARTAMENTO
DE
RECEITAS
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
SEÇÃO
D E
TRIBUTOS
MOBILIÁRIOS
SEÇÃO
D E
TRIBUTOS
IMOBILIÁRIOS
SEÇÃO
D E
RECEITAS
TRANSFERIDAS
SEÇÃO
D E
REGISTROS
FINANCEIROS
SEÇÃO
D E
OPERAÇÕES
FINANCEIRAS
SEÇÃO
DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
SEÇÃO D E
CONTABILI
ZAÇÃO E
INSPEÇÃO
SEÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA DE
CONTRATOS E
CONVÊNIOS
SEÇÃO
D E
CONTROLE
FINANCEIRO
SEÇÃO
D E
DÍVIDA
ATIVA
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA -------


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ET AR IA MU N IC IP AL D E AD MIN IS T R AÇ ÃO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
GABINETE
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO
DE
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO
DE
SUPRIMENTOS
SEÇÃO
D E
SERVIÇOS
DE APOIO
SEÇÃO
D E
ARQUIVO
CENTRAL
SEÇÃO
D E
TRANSPORTE
SEÇÃO
D E
REGISTROS
FUNCIONAIS
SEÇÃO
D E
PREPARO E
PAGAMENTO
SEÇÃO D E
SEGURANÇA
E MEDICINA
DO TRABALHO
SEÇÃO
D E
ASSISTÊNCIA
E BENEFÍCIO
SEÇÃO DE
COMPRAS E
LICITAÇÕES
SEÇÃO
D E
ALMOXARIFAD O
CENTRAL
SEÇÃO DE
ACOMPANHAMENTO DE
RECURSOS
HUMANOS
SEÇÃO
D E
TREINAMENTO
OFICINA MECÂNICA
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIRETA --------
UNIDADES DE SERVIÇO ----
SEÇÃO
D E
PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE
GESTÃO DE
CARGOS
E SALÁRIOS


S E CR ET AR IA MU N IC IP AL D E D AD OS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DADOS
GABINETE
DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
SEÇÃO D E
SISTEMAS
ADMINISTRATIVOS
SEÇÃO
D E
SISTEMAS
FINANCEIROS
DEPARTAMENTO
DE
GEOPROCESSAMENTO
SEÇÃO D E
SISTEMAS
D A
SAÚDE
DEPARTAMENTO
DE
TECNOLOGIA
SEÇÃO
DE
PRODUÇÃO
SEÇÃO
D E
APOIO
TÉCNICO
DEPARTAMENTO DE
CAPACITAÇÃO
EM INFORMÁTICA
SEÇÃO DE
APOIO E
CAPACITAÇÃO
EM
INFORMÁTICA
SEÇÃO
DE
MANUTENÇÃO
DO PARQUE
TECNOLOGICO
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA -------


SECRET ARIA MUNICIPAL DE DESEN VOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
GABINETE
DEPARTAMENTO DE
APOIO A O
DESENVOLVIMENTO
SEÇÃO
DE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
SEÇÃO
D E
TURISMO
SEÇÃO
DE APOIO À
PRODUÇÃO
RURAL
CONSELHO
MUNICIPAL
DE TURISMO
CENTRO DE QUALIFIC AÇÃO
PROFISSIONAL
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA ------
DELIBER AÇÃO - - - - -
UNIDADES DE SERVIÇO ---
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ETAR IA MU N IC IP AL D E S AÚ D E
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAÚDE
GABINETE
DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR E URGÊNCIAS
DEPARTAMENTO
DE
ATENÇÃO BÁSICA
DEPARTAMENTO
DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEÇÃO
D E
LINHA DE
CUIDADOS
SEÇÃO
D E
SAÚDE
MENTAL
SEÇÃO
D E
SAÚDE
BUCAL
UNIDADE BÁSIC A DE SAÚDE
CONSELHO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIRETA -------- DELIBERAÇÃO -- -- --
SUBORDINAÇÃO INDIRETA - - - - - - - UNIDADES DE SERVIÇO -
DEPARTAMENTO
DE
REGULAÇÃO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
GESTÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS DA SAÚDE
POLICLÍNICA
MUNICIPAL
SEÇÃO
D E
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
SEÇÃO
D E
APOIO
DIAGNÓSTICO
CAPS II
CAPS AD
LABORATÓRIO DE FITOTERAPIA
CEO
SEÇÃO
D E
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
SEÇÃO
D E
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
SEÇÃO DE
CONTROLE
DE
ZOONOSES
CENTRO DE REFERÊNCIA
EM SAÚDE DO TRALHADOR
SEÇÃO
D E
REGULAÇÃO
SEÇÃO DE
CONTROLE,
AVALIAÇÃO E
AUDITORIA
SEÇÃO
DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
DA SAÚDE
UNIDADE DE
AUTORIZAÇÃO
MÉDICA
CAPS I
CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
SOBRE DROGAS
HOSPITAL
MUNICIPAL
UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO
SEÇÃO DE
URGÊNCIA
UNIDADE HOSPITALAR
ASSISTENCIAL
UNIDADE HOSPITALAR
ADMINISTRATIVA
UNIDADE ASSISTENCIAL DE
PRONTO ATENDIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
DE PRONTO ATENDIMENTO
SERVIÇO DE
ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA
SEÇÃO
ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE
ATENÇÃO
DOMICILIAR


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ET AR IA MU N IC IP AL D E OB R AS PÚ B L IC AS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
OBRAS PÚBLICAS
GABINETE
DEPARTAMENTO DE
MANUTENÇÃO DE
OBRAS VIÁRIAS
DEPARTAMENTO
DE
PROJETOS
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE
MANUTENÇÃO DE
OBRAS CIVIS
SEÇÃO
DE
CONTROLE E
MEDIÇÃO
SEÇÃO
D E
TOPOGRAFIA
SEÇÃO
D E
TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO
SEÇÃO
DE
OBRAS DE
ARTE
SEÇÃO
D E
ESTUDOS E
PROJETOS
SEÇÃO D E
CÁLCULOS E
ESPECIFICAÇÕES
INDÚSTRIA DE ARTEFATOS
DE CIMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLO
SEÇÃO
D E
INSTALAÇÕES
SEÇÃO D E
MARCENARIA
E
CARPINTARIA
SEÇÃO
D E
EDIFICAÇÕES
GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS DE OBRAS
PÚBLICAS
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIRETA --------
UNIDADES DE SERVIÇO ----


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ETAR IA MU N IC IP AL D E S ER V . UR B . E ME IO AMB IE N TE
SECRETARIA MUNICIPAL
DESERVIÇOS URBANOS E
MEIO AMBIENTE
GABINETE
DEP ARTAMENTO
DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO
DEPARTAMENTO
DE
REGULAÇÃO URBANA
DEPARTAMENTO
DE ENERGIA E
SANEAMENTO
DEPARTAMENTO
DE
MEIO AMBIENTE
CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE
CONSELHO MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO
SEÇÃOD E
LICENCIAMENTO
DE
OBRAS
SEÇÃO
D E
FISCALIZAÇÃO
D E OBRAS E
POSTURAS
SEÇÃO D E
TRANSPORTES
ESPECIAIS E
COLETIVOS
SEÇÃO
D E
TRÂNSITO
OFICINA D E SINALIZAÇÃO
CONSELHO DE
GESTÃO COLEGIADA
DA ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL- APA IPANEMA
SEÇÃO
D E
PARQUES
E JARDINS
SEÇÃO
D E
CONTROLE
AMBIENTAL
CEMITÉRIOS
PARQUE IPANEMA
DEPARTAMENTO
DE
SERVIÇOS URBANOS
SEÇÃO D E
FISCALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
URBANOS
SEÇÃO
D E
GESTÃO DE
CONTRATOS
CONSELHO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA ------
DELIBER AÇÃO - - - - -
UNIDADES DE SERVIÇO ---


ARQUE DA CIÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ETAR IA MU N IC IP AL D E E D U C AÇ ÃO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
GABINETE
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
PEDAGÓGICO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR
SEÇÃO
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
SEÇÃO
D E
ENSINO
FUNDAMENTAL
ESTABELECIMENTO DE EN SINO
SEÇÃO D E
ARTICULAÇÃO
E APOIO À
GESTÃO
ESCOLAR
SEÇÃO D E
APOIO
AO
EDUCANDO
CONSELHO
MUNICIPAL
COLETIVO DE EDUCAÇÃO
DE CONSELHOS
ESCOLARES
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIRETA -------- DELIBERAÇÃO -- -- --
SUBORDINAÇÃO INDIRETA - - - - - - - UNIDADES DE SERVIÇO -
CONSELHO CIENTÍFICO
DO PARQUE DA
CIÊNCIA DE IPATINGA
SEÇÃO D E
MOVIMENTAÇÃO E
CONTROLE
FUNCIONAL
CENTRO DE PESQUISA, FORMAÇÃO E
AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA
GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SEÇÃO DE
PROJETOS E
PROGRAMAS
ESPECIAIS
CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO 7
DE OUTUBRO
COLEGIADOS
DE
ENSINO
CENTRO EDUCACIONAL
PEDAGÓGICO E D E
APERFEIÇOAMENTO INTEGR AL
SEÇÃO DE
INFORMAÇÕES,
REGULAMENTAÇÃO E FUNCION.
DE ENSINO
16
Ipatinga, 4 de Setembro de 2019 - Diário Oficial Eletrônico - ANO VIII | Nº 2.044 - Lei Municipal 2.706 de 26/05/2010
C ON TR OLAD OR IA GE R AL
DEPARTAMENTO
DE
TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE
DEPARTAMENTO DE
AUDITORIA
CONTROLADORIA
GERAL
DO MUNICÍPIO
GABINETE
OUVIDORIA
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIRETA --------
UNIDADES DE SERVIÇO ----
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS


CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE RUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ETAR IA MU N IC IP AL D E AS S IS TÊ NC IA S OC IAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE
DEPARTAMENTO
DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
DEPARTAMENTO
DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
DEPARTAMENTO DE
POLÍTICAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL
DO
IDOSO
INSTÂNCIA DE CONTROLE
SOCIAL DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL
DE DIREITOS DA PESSOACOM DEFICIÊNCIA
CONSELHO MUNICIPAL
DA JUVENTUDE
DE IPATINGA
CONSELHO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR
NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
SEÇÃO
DE
INCLUSÃO
PRODUTIVA
SEÇÃOD E
PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA
COMPLEXIDADE
SEÇÃO DE
PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CADASTRO ÚNICO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DA ASSISTENCIA SOCIAL
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA ------
DELIBER AÇÃO - - - - -
UNIDADES DE SERVIÇO ---
SEÇÃOD E
SEGURANÇA
ALIMENTAR
NUTRICIONAL
SUSTENTAVÉL


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ETAR IA MU N IC IP AL D E C U LTUR A, E S P OR TE E LAZE R
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER
GABINETE
DEPARTAMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ESTÁDIO MUNICIPAL
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA ------
DELIBER AÇÃO - - - - -
UNIDADES DE SERVIÇO
BIBLIOTECA
PÚBLICA
ESCOLA DE
MÚSICA
CONSELHO
MUNICIPAL
DE CULTURA
CONSELHO
MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
CONSELHO MUNICIPAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE IPATINGA
DEPARTAMENTO
DE
CULTURA
SEÇÃO D E
PATRIMÔNIO
E
INCENTIVO
CULTURAL
SEÇÃO D E
AÇÕES
INTERSETORIAIS E EVENTOS
SEÇÃOD E
POLÍTICAS PÚBLICAS, FOMENTOE
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
ESTAÇÃO MEMÓRIA ESTAÇÃO POUSO
DE ÁGUA LIMPA
GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS DE CULTURA, ESPORTE
E LAZER


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ETAR IA MU N IC IP AL E X E C UTIV A
SECRETARIA MUNICIPAL
EXECUTIVA
GABINETE
DEPARTAMENTO DE
INTEGRAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO
DE RELAÇÕES COM A
SOCIEDADE CIV IL
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA ------
DELIBER AÇÃO - - - - -
UNIDADES DE SERVIÇO --


ESTADO DE MINAS GERAIS S E CR ETAR IA MU N IC IP AL D E S E GUR ANÇ A E C ON V IV ÊN C IA C ID AD Ã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E
CONVIVÊNCIA CIDADÃ
GABINETE
DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR
DEPARTAMENTO
DE SEGURANÇA
MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
CONSELHO
MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL
SEÇÃO
DE
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
SEÇÃO
DE
EDUCAÇÃO
CIDADÃ
DEFESA CIVIL
L E G E N D A
SUBORDINAÇÃO DIR ETA ------
DELIBER AÇÃO - - - - -
UNIDADES DE SERVIÇO --


ANEXO II
GRUPOS DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
(a que se refere o Anexo II da Lei 3.949, de 25 de julho de 2019)
ANEXO II - GRUPOS DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
NÍVEL
SALARIAL CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Nº DE
CARGOS VENCIMENTO
GRUPO I
AGENTES
POLÍTICOS
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO 1
10.225,91
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 1
SECRETARIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 1
SECRETARIO MUNICIPAL 15
GRUPO II
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO 1
6.652,69
CONSULTOR GERAL 1
GRUPO III
CONTROLADOR ADJUNTO 1
PROCURADOR ADJUNTO 1 6.382,86
SECRETARIO ADJUNTO 15
GRUPO IV
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS POLÍTICOS 1
5.835,07
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA CONSULTIVA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E ESTATÍSTICA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E MONITORAMENTO DE RECURSOS EXTERNOS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIAS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS CIVIS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SANEAMENTO 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO URBANA 1


GRUPO IV
DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO 1
5.835,07
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 8
GRUPO V
DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL 1
5.674,61
DIRETOR TÉCNICO MÉDICO 2
GRUPO VI
DIRETOR DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 1
DIRETOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 1 5.266,47
DIRETOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 1
GRUPO VII
GERENTE DA SEÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 1
4.432,35
GERENTE DA SEÇÃO DE PROCESSOS EXTRAJUDICIAIS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO URBANÍSTICA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS URBANÍSTICOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE FORMULÁRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES MUNICIPAIS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE RECEITAS TRANSFERIDAS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE DÍVIDA ATIVA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE REGISTROS FINANCEIROS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE CONTABILIZAÇÃO E INSPEÇÃO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE 1
GERENTE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CARGOS E SALÁRIOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1


GRUPO VII
GERENTE DA SEÇÃO DE TREINAMENTO 1
4.432,35
GERENTE DA SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE PREPARO E PAGAMENTO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1
GERENTE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE SISTEMAS FINANCEIROS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE SISTEMAS DA SAÚDE 1
GERENTE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE APOIO E CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE TURISMO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE LINHA DE CUIDADOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE SAÚDE MENTAL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE APOIO DIAGNÓSTICO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES 1
GERENTE DA SEÇÃO DE URGÊNCIAS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE COMPRAS E LICTAÇÕES DA SAÚDE 1
GERENTE DA SEÇÃO ADMINISTRATIVA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE SEÇÃO DE REGULAÇÃO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE CONTROLE AVALIAÇÃO E AUDITORIA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE CONTROLE E MEDIÇÃO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE TOPOGRAFIA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE CÁLCULOS E ESPECIFICAÇÕES 1
GERENTE DA SEÇÃO DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE OBRAS DE ARTE 1
GERENTE DA SEÇÃO DE EDIFICAÇÕES 1
GERENTE DA SEÇÃO DE INSTALAÇÕES 1
GERENTE DA SEÇÃO DE MARCENARIA E CARPINTARIA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES ESPECIAIS E COLETIVOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE TRÂNSITO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1


GRUPO VII
GERENTE DA SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1
4.432,35
GERENTE DA SEÇÃO DE INFORMAÇÕES, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ENSINO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE ARTICULAÇÃO E APOIO À GESTÃO ESCOLAR 1
GERENTE DA SEÇÃO DE APOIO AO EDUCANDO 1
GERENTE DA SEÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE FUNCIONAL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA 1
GERENTE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1
GERENTE DA SEÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1
GERENTE DA SEÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS E EVENTOS 1
GERENTE DA SEÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 1
GERENTE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E INCENTIVO CULTURAL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL 1
GERENTE DA SEÇÃO DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO CIDADÃ 1
COORDENADOR DE UNIDADE DE SAUDE 21
COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR 1
GRUPO
VIII
GERENTE DA UNIDADE SECRETARIA GERAL 1
3.864,42
GERENTE DA UNIDADE OFICINA MECÂNICA 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1
GERENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SAÚDE 1
GERENTE DA UNIDADE LABORATÓRIO DE FITOTERAPIA 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL INFANTIL 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL II 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL ÁLCOOL E DROGA 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 1
GERENTE DA UNIDADE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 1
GERENTE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE PRONTO ATENDIMENTO 1
GERENTE DA UNIDADE ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO 1
GERENTE DA UNIDADE HOSPITALAR ASSISTENCIAL 1
GERENTE DA UNIDADE HOSPITALAR ADMINISTRATIVA 1
GERENTE DA UNIDADE AUTORIZAÇÃO MÉDICA 1
GERENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS 1
GERENTE DA UNIDADE LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLO 1
GERENTE DA UNIDADE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 1
GERENTE DA UNIDADE CEMITÉRIOS 1
GERENTE DA UNIDADE PARQUE IPANEMA 1
GERENTE DA UNIDADE OFICINA DE SINALIZAÇÃO 1
GERENTE DA UNIDADE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO DE PESQUISA,FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA 1
GERENTE DA UNIDADE PARQUE DA CIÊNCIA 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO 7 DE OUTUBRO 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO EDUCACIONAL PEDAGÓGICO E DE APERFEIÇOAMENTO INTEGRAL 1
GERENTE DA UNIDADE OUVIDORIA 1
GERENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 1
GERENTE DA UNIDADE CADASTRO ÚNICO DA ASSISTENCIAL SOCIAL 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 6
GERENTE DA UNIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE RUA 1
GERENTE DA UNIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2

GRUPO
VIII
GERENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE CULTURA ESPORTE E LAZER 1
3.864,42
GERENTE DA UNIDADE ESTÁDIO MUNICIPAL 1
GERENTE DA UNIDADE BIBLIOTECA PÚBLICA 1
GERENTE DA UNIDADE ESTAÇÃO MEMÓRIA 1
GERENTE DA UNIDADE ESCOLA DE MÚSICA 1
GERENTE DA UNIDADE ESTAÇÃO POUSO DE ÁGUA LIMPA 1
GERENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 1
GERENTE DA UNIDADE DEFESA CIVIL 1
ASSESSOR DE RELACOES SOCIAIS 6
ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL 4
COORDENADOR DE SERVICOS DE SAUDE 12
GRUPO IX ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 10 2.768,83
GRUPO X
AGENTE DE MOBILIZACAO SOCIAL 6
COORDENADOR DE POLITICAS DA ASSISTENCIA SOCIAL 4 2.393,92
SECRETARIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACÕES 1